O “monstro” chamado estado

Após o envio do novo marco regulatório do pré-sal ao Congresso Nacional, o Governo Federal propõe adotar (ou continuar adotando) uma maior intervenção do estado nos assuntos econômicos brasileiros. Em tom eleitoral, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explorou a venda de ações da Petrobrás no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Mas, afinal, até qual ponto o estado deve intervir na economia e nas políticas públicas?

Em 1994, o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, implantou o “Plano Real”, possuindo como moeda o real. Eleito presidente no ano seguinte, FHC logrou êxito em controlar a inflação, verdadeira vilã da economia na virada da década de noventa.

Durante os oito anos de mandato, Fernando Henrique expandiu a economia nacional – mesmo com o desequilíbrio interno na produção de energia (caso apagão). Ainda assim, a “era FHC” ficou marcada pelas inúmeras privatizações realizadas, com a venda de empresas estatais sob o argumento de quitação das dívidas do país. Em contrapartida, os defensores de tal medida salientam a concorrência no mercado, como o exemplo da quebra do monopólio na telefonia.

Já no atual governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), a toada econômica foi mantida. Entretanto, as privatizações diminuíram. Os programas sociais iniciados no governo anterior foram ampliados, com destaque para o “Fome Zero” e o “Bolsa Família”, auxílios estatais para as famílias pobres.

As palavras de Dilma em relação ao intervencionismo estatal no pré-sal possuem alvo claro: a oposição ao governo Lula (PSDB/DEM/PPS). Estagnada nas pesquisas, a pré-candidata do PT à presidência da república defende a regulamentação da economia, com participação do estado nas questões de interesse.  Todavia, será esta a verdadeira função do estado?

Um estado provedor, equilibrando a economia e ampliando suas bases governantes pode ser maléfico. Além de aumentar os gastos públicos com um aparato amplo e custoso, o controle social aumenta – um palco perfeito para o populismo. Com um aparelhamento estatal reduzido (menos cargos de confiança, menor cabide de emprego), outros setores poderão ser beneficiados: saúde, educação, segurança pública, etc.

Ambas as opções políticas foram postas à prova pelos brasileiros nos últimos quatro mandatos. A dúvida que paira diz respeito qual modelo será eleito: um estado com economia mais livre e menor intervenção ou a regulação econômica e o maior número de funcionários do governo.

Publicado Originalmente em “Jornal do Povo”, 24/09/2009

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