O imposto Fênix

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Na mitologia grega, a Fênix é um pássaro que após a morte renasce das próprias cinzas. Outra característica peculiar desta ave é a capacidade de transportar cargas por longas distâncias e de grandioso tamanho. Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados pode aprovar a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Após o fim da CPMF em 2007, seria a CSS um imposto Fênix, ressurgindo das cinzas e onerando o bolso dos brasileiros?

A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, foi criada em 23 de Janeiro de 1997. A última alíquota estava na casa dos 0,38%. Ou seja, pela realização de determinadas movimentações financeiras, tal valor era descontado perante o total da transferência.

Em 13 de Dezembro de 2007, a CPMF foi extinta pelo Senado Federal. Sob a justificativa de destinar os valores à saúde e de caráter provisório, o imposto foi renovado por diversas vezes e os valores nem sempre eram repassados para o fim determinado.

Já a CSS possui uma contribuição menor – 0,1% dos valores transferidos. Estariam exclusos aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham menos do que três mil reais, aproximadamente.  Outra diferença do antigo imposto é a durabilidade. A personalidade da CSS é permanente. Estima-se que doze bilhões anuais serão arrecadados pelo imposto, com metade do valor repassado à união e a outra metade dividida igualmente entre municípios e estados.

Contribuir para a saúde por intermédio desta cobrança é algo que sinceramente não acredito. Quem pagou a CPMF tinha a consciência de que os valores não eram destinados à saúde pública, senão a área mais precária do atendimento público brasileiro. Mesmo conhecendo as necessidades de colaboração com a saúde, criar mais um imposto somente para esta pasta – e que talvez nem chegue até ela, é sobrecarregar (de novo) a população.

Tal como a Fênix, que renasce das cinzas, a CSS “ressurge”. Meio acinzentada de sua última morte, com a face coberta de poeira, mas com a mesma capacidade que a Fênix já possuía: carregar os volumosos fardos dos altos impostos pagos pela população.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 27/08/2009

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