Quando menos parece ser mais

camaradevereadores

Ao pronunciarmos a palavra “reforma”, o significado implícito na mesma é reconstruir algo danificado, já ultrapassado. No Congresso, Deputados e Senadores debatem há anos um tema de interesse nacional: a reforma política. Para tal, existe uma polêmica que afeta diretamente a política praticada nas cidades – o aumento/diminuição do número de vereadores das Câmaras Municipais.

 Este impasse obteve ênfase no ano da penúltima eleição municipal. Para estabelecer uma ordem comum e reorganizar a antiga legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs mudanças nas regras. Por intermédio da resolução 21.702 de 02 de Abril de 2004, passaram a vigorar “faixas” populacionais para fixar o número de vereadores. Assim, 36 faixas foram estabelecidas, com número mínimo de 9 vereadores para os municípios com até 47.619 habitantes. A partir deste parâmetro populacional, seguiram-se mais 35 “faixas”.

 A redução/aumento do número de cadeiras nas casas de leis angaria opiniões distintas. Dos vereadores, a maioria é favorável ao aumento no número de cadeiras. Sob o argumento de que se a cidade for dividida em porções para cada vereador ‘cuidar’, há uma defasagem no número de parlamentares. Um edil ‘cuida’ de cerca de 20 mil pessoas (caso Maringaense), enquanto em municípios de 5 mil habitantes cada vereador ‘cuida’ dos grupos de 500 pessoas, aproximadamente.

 Na via contrária, a opinião pública, indagando que os parlamentares pouco realizam em prol da população. Além disso, há a imagem ruim do legislativo perante a sociedade, marcado por escândalos e casos de corrupção – sem falar o excesso de cargos de confiança.

 Logo, questiono: aumentar a quantidade de cadeiras é algo indispensável para o bom funcionamento da política local? Creio que não. Tal medida só se justificaria caso os parlamentares comprovassem a demanda política em excesso, defendida pela classe. Ainda assim, os vereadores não são responsáveis por “cuidar” da cidade, mas sim por fiscalizar as ações do executivo e propor leis de interesse da sociedade. É necessário, sobretudo, que os parlamentares apresentem bons projetos, direcionados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Desta maneira, os políticos poderão amenizar a péssima imagem pública e talvez pleitearem as suas próprias reivindicações.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 14 de Maio de 2009.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s