O Legislativo Municipal de Maringá: Perfis dos Vereadores da 12a. e 13a. Legislaturas

Resumo

Na tarefa de investigar quem são os vereadores de Maringá e como atuam no parlamento local. Traçamos o perfil dos componentes de duas legislaturas: 12ª. Legislatura (2001-2004) e 13ª. Legislatura (2005-2008). Assim, o perfil do legislativo local foi investigado por meio da análise da composição da sua mesa executiva dos mais votados, do índice de reeleição, dos suplentes, a presença feminina e ocupação profissional. Unindo as ferramentas disponíveis (entrevistas, livros, artigos e sites), delineamos quem são os homens e as mulheres que exerceram – e exercem a função de vereador.

Perfis

O trabalho do vereador é basicamente constituído em fiscalizar as ações do poder executivo local e elaborar leis que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Na tarefa de investigar quem são os vereadores de Maringá e como atuam no parlamento local, traçamos o “perfil” das duas legislaturas estudadas.Utilizamos como metodologia principal de pesquisa as entrevistas com os vereadores. Ainda assim, fizeram parte da pesquisa consulta a livros, artigos e sites.

Para que as sessões ocorram e o funcionamento da casa de leis seja harmônico, uma mesa executiva, por meio do Presidente, coordena e lidera os trabalhos da casa. Nela, constam as funções de Presidente, 1º e 2º Vice-Presidente e 1º, 2º e 3º secretários. Durante oito anos de funcionamento, o legislativo municipal de Maringá teve apenas dois presidentes, sendo que um deles exerceu a função por seis anos ininterruptos. Outro traço marcante é a presença de praticamente os mesmos nomes nos cargos da mesa executiva. O vereador Zebrão é o recordista de participações na mesa durante o período estudado: quatro vezes, sendo por duas vezes terceiro secretário e duas vezes segundo vice-presidente. Do biênio 2005/2006 para o 2007/2008, apenas uma substituição foi efetuada nos cargos da mesa. Desta forma, a ênfase dada à imobilidade dos cargos da mesa executiva procede, vez que as alterações foram poucas em um período razoável de tempo – oito anos, mesmo com três prefeitos assumindo a chefia do executivo (José Cláudio Pereira Neto – depois João Ivo Caleffi e Silvio Magalhães Barros II).

Receber a alcunha de “campeão de votos” após uma eleição não é uma tarefa fácil. Em um universo eleitoral grandioso como Maringá, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado do Paraná, hoje contando com 234.417 eleitores, esta façanha é algo para poucos. Nos dois pleitos analisados (2000 e 2004), dois vereadores foram os mais votados. Em 2000, coube ao vereador Walter Guerlles obter o título simbólico de “campeão de votos”, com 4.002 votos. Já em 2004, o mais votado foi Belino Bravin Filho, atingindo a marca de 6.422 votos, o vereador que mais recebeu votos na história da cidade em número absolutos. No entanto, tais vereadores não atingiram a marca de votos relativos comparada ao vereador Ferrari Júnior, eleito em1976 com 7,33% dos votos válidos. Guerlles obteve 2,51% dos votos válidos e Bravin 3,71%.

Perpetuar no poder é uma ação corriqueira nos legislativos brasileiros. Como o advento da reeleição não é aplicado para as eleições proporcionais, candidatar-se novamente visando à continuidade dos trabalhos ou mesmo a manutenção do cargo e “status” de vereador, de acordo com os interesses pessoais e/ou da comunidade, nem sempre é uma tarefa fácil. Da 11ª. Legislatura (1997-2000) para a 12ª Legislatura (2001-2004), apenas cinco vereadores foram reeleitos. Dos então vinte e um parlamentares da legislatura 2001-2004, onze foram reeleitos para 2005-2008, mesmo considerando a redução do número de vagas na Câmara Municipal de Maringá. No pleito de 2004 houve a maior reeleição da história do legislativo local, com 73,3% dos vereadores eleitos para um novo mandato. Este acontecimento é de extrema relevância, visto que os eleitores de Maringá, ao longo dos anos, prezam por renovação nos cargos públicos. Onipresente, a renovação política jamais permitiu um prefeito ser reeleito. Essa dinâmica política no executivo reflete-se no legislativo, visto que antes do recorde estabelecido em 2004, o maior índice de reeleição na câmara aconteceu em 1940, com 40% dos edis renovando um mandato.

Mesmo na condição de suplentes, cinco vereadores assumiram o cargo nas duas últimas legislaturas. A prática de convidar um vereador para assumir um cargo no executivo também é traço destacado na política. Ao passo que um vereador deixa o parlamento para atuar na equipe do prefeito, uma nova vaga surge, ajustando assim outro político para movimentar-se em prol do governo. Pela facilidade de ingressar no universo político, os candidatos que se elegem para a Câmara Municipal de Maringá podem considerar tal eleição como princípio de carreira política.

Entre as eleições locais, duas eleições foram realizadas – 2002 e 2006. Alguns dos vereadores nas duas legislaturas postularam novos “vôos políticos”, sempre no legislativo. Em 2002, três vereadores foram candidatos, todos não eleitos. Para Deputado Estadual, Mário Hossokawa obteve 6.188 votos e Geremias Vicente da Silva 8.482 votos. O melhor colocado entre eles foi João Batista Beltrame, o Joba, candidato a Deputado Federal e que obteve 29.066 votos. Já em 2006, o número de candidatos manteve-se em três. Candidatos a Deputado Estadual, Marly Martin Silva obteve 9.322 votos, enquanto Belino Bravin Filho foi o mais votado, com 21.050 votos. À Câmara Federal, o candidato e vereador Valter Viana conseguiu 14.423 votos. Assim como em 2002, nenhum dos candidatos se elegeu.

A presença feminina no parlamento local mantém uma constante desde 1996. Na 12ª legislatura, quatro mulheres compunham o legislativo: Edith Dias, Márcia Socreppa, Marly Martin Silva e Silvana Borges. Em 2004, o número de mulheres caiu de quatro para três, com a reeleição das três primeiras citadas. Apesar de a suplente Norma Deffune tomar assento na casa, o número de mulheres ainda continuou em três, visto que esta assumiu no lugar da vereadora Edith Dias. Portanto, o comparecimento feminino conservou-se em torno de 20% nas duas últimas legislaturas.

Aferimos que a principal ocupação profissional dos cidadãos que se elegeram vereadores é comerciante, com seis casos detectados. Em seguida, com uma atividade profissional similar seguem os empresários, com cinco vereadores. Nota-se, portanto, a “vocação” do eleitor de Maringá para eleição de candidatos representantes de segmentos que podem ser considerados de uma classe social média-alta. Constatamos também a presença de três professores e o mesmo número de funcionários públicos e advogados, sendo os últimos com o maior destaque no setor “profissionais liberais”. Seqüencialmente, aparecem no “ranking” das profissões dos vereadores, dois médicos e dois radialistas. Ainda, com um caso seguem: autônomo, agricultor, policial, pedagoga, estudante e contador. Atualmente, Maringá possui cerca de 330 mil habitantes.

Terceira maior população do Estado, a Cidade Canção é força motriz da economia paranaense e, desde 1998 é capital da Região Metropolitana de Maringá. Fundada em 1961, é oriunda de movimentos migratórios capitalizados pela CMNP – Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná. Por ser uma cidade nova e composta, a presença de maringaenses de nascimento na Câmara Municipal é um fato que aparece timidamente nos perfis dos legisladores. Dos vereadores que obtivemos os dados, cinco nasceram em Maringá, quinze nasceram em outras cidades do Paraná, dois nasceram no Estado de São Paulo, um na Bahia e um no Piauí. Portanto, a composição da Câmara Municipal é paranaense, com a parte nascendo em Maringá e a minoria com local de nascimento em outros Estados.

Assim, traçamos o “perfil” do legislativo local durante oito anos (2001-2008), em relação à composição da sua mesa executiva, os mais votados, índice de reeleição, a câmara como princípio de carreira política, presença feminina, ocupação profissional e local de nascimento. Unindo as ferramentas dispostas (entrevistas, livros, artigos e sites), tentamos delinear quem são os homens e as mulheres que exerceram – e exercem a função de fiscalizar o executivo e legislar em prol da população de Maringá, esta que necessita de atenção e olhar atento dos políticos. Seja em Maringá, seja em outra localidade.

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