A democracia distante

O semanário inglês “The Economist” organiza e divulga desde 2006 um ranking dos países sobre a prática democrática. Conhecido como o “índice da democracia”, este levantamento considera cinco pontos essenciais para que o regime democrático funcione nos 167 países pesquisados: o processo eleitoral e pluralismo; as liberdades civis; o funcionamento do governo; a participação política e a cultura política.

Desde então, o Brasil é considerado como uma democracia imperfeita, a segunda categoria geral do ranking, que ainda contempla acima a democracia plena e, abaixo, os regimes híbridos e os autoritários. Em linhas gerais, podemos até considerar o desempenho nacional como satisfatório, considerando que desde 1989 experimentamos eleições perenes, com a substituição de lideranças no poder. Entretanto, é preciso avançar.

Nesta edição, divulgada em janeiro de 2018, o Brasil atingiu sua pior nota geral histórica (6,86, em uma escala de zero a dez), número distante dos 7,38 de 2014 e de 2008, quando obteve o melhor desempenho. Todavia, o país subiu duas posições no ranking, ocupando a 49ª posição – muito porque 88 países tiveram queda na avaliação.

O destaque positivo brasileiro se dá pelo bom processo eleitoral e pluralismo, além das liberdades civis. As piores notas são quanto ao funcionamento do governo e, principalmente, a nota cinco em participação política. É justamente neste ponto que precisamos melhorar.

O brasileiro, conforme apontado, pouco participa politicamente. Com o fenômeno das redes sociais, criamos um cidadão um pouco mais ativo, buscando compreender a política e tomando partido de candidatos e de conjunturas, especialmente na esfera nacional. Ainda assim, é preciso investir em dois pontos para que o Brasil avance nestes indicadores: maior conhecimento do sistema político (eleitoral e partidário, por conseguinte) e participação política efetiva, com mais mulheres disputando eleições, cidadãos engajados nas discussões políticas municipais, nas ótimas experiências dos conselhos gestores e interesse no debate político, compreendendo ideologias e posicionamentos de candidatos e partidos.

Somente por intermédio do que chamamos de “educação política” é que nós brasileiros experimentaremos indícios de uma democracia plena. Para isto, o dever de casa perpassa pelos políticos, que precisam melhorar o exemplo de boa conduta na máquina pública e pela população, que necessita refutar pequenas corrupções.

A busca por uma “democracia perfeita” deve ser nosso principal objetivo quando falamos sobre política. Nesta longa trajetória, a participação e o engajamento em causas e projetos deve ser apoiada, com a finalidade de sempre lembrar a nossa grande missão: a responsabilidade sobre a coisa pública em uma democracia é de todos nós.

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Por quê Luciano Huck incomoda tanto?

“Porque ele é o candidato à Presidência da República da Rede Globo de Televisão”. Mais do que uma simples afirmação, dotada de posicionamento político evidente, é preciso avaliar os motivos pelos quais um apresentador de televisão tem gerado tantas discussões na internet por ser cogitado a disputar uma vaga para ser candidato à Presidência da República em outubro próximo.

Longe do pioneirismo na disputa eleitoral, a categoria “apresentadores de televisão” sempre chamou a atenção do campo da política – e não é de hoje. Prova viva, Celso Russomanno (PRB-SP) é Deputado Federal pelo quinto mandato, sendo inclusive candidato à Prefeitura do maior município brasileiro. Outros nomes despontaram no eixo mídia-política, como Tiririca (PR-SP) e seus milhões de votos legislativos. Silvio Santos, do SBT, foi candidato por um curto período em 1989. Sem falar nos inúmeros casos nas Câmara Municipais e Prefeituras do Brasil.

Entretanto, a envergadura da disputa presidencial requer maiores cuidados e, boa parte do eleitorado tem rejeitado veementemente a candidatura de Huck. Ao contrário de outros pré-candidatos, o primeiro aspecto a ser destacado é o próprio conhecimento da vida pública do apresentador, bem como suas intenções. Formado em Direito pela USP, em um dos cursos mais tradicionais do país, oriundo de uma família de classe média-alta paulistana, fez carreira em agências de publicidade antes de se tornar conhecido na televisão. Na Band e, desde 2000 na Rede Globo, a especialidade de Huck é comunicar com entretenimento, com uma dose de questões sociais em seus quadros, que tem como alvo mexer com a emoção das pessoas. Casado com a também apresentadora Angélica, o casal é um dos mais queridos do público, dominando as tardes de sábado da Globo.

Ou seja, a biografia de Huck, enquanto trajetória social, reflete seu propósito: um integrante de família abastada da tradicional elite paulistana, apresentando há anos um semanário de entretenimento, com a facilidade de conversar com as pessoas pelo meio de comunicação mais universal do Brasil: a televisão. Das 67 milhões de residências no Brasil, 65 milhões tem pelo menos um aparelho de televisão. Este número é inclusive maior que o de geladeiras. Considerando a supremacia da audiência da Globo no país, que domina as telenovelas e a transmissão do futebol, esporte mais popular do Brasil, a política parece ser mais uma “diversificação de negócios” do grupo Marinho.

A sirene de alerta foi acendida quando os principais analistas políticos do Brasil enxergam um caminho para o crescimento de uma candidatura “de centro” no espectro eleitoral, polarizado atualmente por Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Huck poderia ocupar esta lacuna: adiantadamente é uma figura conhecida (só perde neste quesito para o ex-Presidente Lula), tem a audiência semanal e facilmente “entra na casa das pessoas”, dificuldade que os demais candidatos enfrentam – disputando a atenção dos eleitores, sobretudo, na internet. Por outro lado, Luciano seria uma espécie de “outsider”, o que não partilha do cotidiano da política, algo que poderá ser relevante no pleito vindouro.

O discurso de ódio contra a candidatura de Luciano Huck nada acrescenta no debate político. Dizer tudo o que já sabemos sobre ele é enfatizar um enredo conhecido há mais de 20 anos e que terá as consequências outrora esperadas. Tentar barrar a candidatura de um cidadão me parece pouco democrático, virtude esta levantada por todos os demais postulantes e seus respectivos simpatizantes. Conviver, apontando as diferenças entre os “presidenciáveis” talvez seja a melhor saída. A lata velha da política brasileira precisará dialogar com o potencial de Luciano Huck.

O pós-moderno na política

Clap, Clap, Clap. Somente palmas. Já que por aqui não dá pra inserir os famosos emojis, recorremos a uma onomatopeia para exprimir as palmas. É isto que os políticos, em geral, buscam: palmas. Mais do que vaias ou ofensas, o interesse no prestígio constante e no reconhecimento (pelo eleitorado e pela mídia, sobretudo), refletem há anos a prática política no Brasil. “Um político deve sempre buscar palmas de sua plateia”, diria qualquer consultor na área. A claque deve estar sempre posicionada para tal.

Chegamos em um momento que as palmas deveriam ser deixadas de lado. O Brasil precisa atravessar por revoluções (mais do que uma simples reforma em que se mudam os móveis e pintam as paredes). A insatisfação com o cenário político nacional tem deixado a claque cada vez menor e a fúria a cada dia maior. Entretanto, isto parece que não ocorre no Poder Legislativo.

Observe a votação de qualquer projeto polêmico, em que a Câmara dos Deputados irá ampliar ou garantir direitos, beneficiar uma classe, por exemplo. Se há um grupo de pressão no parlamento, até mesmo àqueles que não defendem tal segmento solicitam a palavra para discursar, apenas buscando o imediato reconhecimento com muitos “claps”. Quanto mais inflamado – mesmo que não se conheça determinado assunto, mais palmas. É o velho jogo do “finge que me ama, que eu finjo que acredito”.

Stuart Hall, autor que aprecio, disse em “A identidade cultural na pós-modernidade” que vivemos na era do sujeito pós-moderno, aquele fluido, que assume uma diversidade de identidades culturais, pronto para se adaptar de acordo com cada situação. Se um Deputado Federal é contra o sindicato em determinada votação, por exemplo, ele na hora está apto a defendê-lo; se ele é a favor, se aproveita para garantir mais palmas, em um discurso inflamado.

Se isto vai se transformar em votos só o tempo dirá. A advertência que deixo é que os tempos estão mudando. A perda da ideologia na sociedade pós-moderna/globalizada fará com que pagamos um alto preço. A popularidade virtual via redes sociais ou pessoal via palmas pode deixar de existir (assim esperamos). O jogo do “engana-engana” só acaba quando, de fato, nos preocuparmos em conhecer quem nos representa, na velha, manjada, porém sempre atual questão da ciência política: afinal, quem governa?

Referência bibliográfica indicada:

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10a ed. Rio de janeiro: dp&a; 2005.

Os deputados despachantes

Delegado Waldir, o deputado que rejeitou as emendas em troca de um voto na CCJ da Câmara.

Todos sabem que sou um ferrenho defensor do Poder Legislativo. É lá que os grandes debates nacionais devem (ou pelo menos deveriam) acontecer. Questões em que todos os presidenciáveis um dia respondem (como casamento de pessoas do mesmo sexo, descriminalização da maconha, liberação do aborto e afins) seriam, em nossa concepção, alvo de embates legislativos, com Deputados e Senadores dissertando sobre.

No entanto, o recente episódio da liberação de mais de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares pelo Presidente Michel Temer (PMDB) reflete a realidade do papel exercido pelos Deputados Federais no Brasil. A atuação de nossos deputados se reduziu a apenas despachar emendas para suas bases eleitorais. Não mais que “despachantes de luxo”, uma espécie de promiscuidade do Legislativo se perpetua no clientelismo da política nacional: o deputado “despacha” verbas, entrega os seus frutos e colhe os resultados nas eleições.

A lógica do Poder Legislativo está, infelizmente, invertida. Se os valores destas verbas são fornecidos pelo Poder Executivo em forma de políticas públicas, debatidas e deliberadas pela sociedade, por qual motivo há a personificação por Deputados Federais em forma de emendas? Ora, pelo simples fato de que é mais fácil para o eleitor comum observar o concreto (uma obra, um equipamento entregue, por exemplo) do que um debate no plano das ideias, que pode alimentar algum projeto futuro.

Imediatista em um espaço de tempo de 4 anos, o eleitor também auxilia no sustento desta perversa lógica. Por estas e outras razões o Poder Legislativo anda em descrédito perante a sociedade, que não se lembra em quem votou, não cobra e não fiscaliza a atuação parlamentar, mas também se deixa enganar pelo sistema clientelista do Deputado despachante.

Em um tempo de redes sociais e discussão política efervescente na internet, está na hora de fato discutirmos o papel dos poderes instituídos e suas respectivas funções. Além disso, é preciso difundir para o eleitorado o que cada política deve (ou deveria) fazer e para qual cargo ele foi eleito. Em um clima de mudança permanente dos quadros atuais, 2018 pode ser um bom momento para levantarmos estes e outros debates, despachando àqueles que não estão dispostos a cumprir o seu papel.

5 livros para entender a política

Não é novidade que estou há anos pesquisando a política. Para facilitar a vida das pessoas que querem conhecer mais esta fascinante matéria, listei 5 livros que vão te ajudar nesta tarefa. São livros de meu cotidiano, que não costumam falhar nas referências bibliográficas quando escrevo. Vamos lá?

1 – Política Brasileira: como entender o funcionamento do Brasil (Tiago Valenciano / Rafael Egidio Leal e Silva)

O livro é de minha autoria em parceria com o amigo e Professor do IFPR Rafael Egidio Leal e Silva. A ideia foi criar um guia de “iniciação” para a política, válida para estudantes do ensino médio como os do superior. Tratando temas como as eleições, criação de partidos políticos, ideologias e sistema político brasileiro, indico o livro para quem quiser começar a entender as peculiaridades da política nacional. Compre aqui.

2 – O príncipe (Nicolau Maquiavel)

Obra clássica para entender o “modus operandi” da política, indico a edição da Editora Hedra, que tem um excelente prefácio comentado pelo Prof. José Antônio Martins. A edição é bilíngue (português e italiano), o que facilita na compreensão de algumas palavras-chave utilizadas por Maquiavel. Além disso, os comentários efetuados por quem estuda a filosofia política auxiliam no entendimento do universo do autor.

3 – Na teia do Nepotismo (Ricardo Costa de Oliveira)

A tese do Prof. Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR, é muito simples: a família ainda importa nas relações sociais e políticas do Brasil. A análise e a investigação do fenômeno do nepotismo são duas das tarefas principais da sociologia política. Identificar e reconhecer a história e atuação das famílias políticas é percorrer os caminhos secretos e a genealogia dos próprios poderes. Na teia do nepotismo é mais uma contribuição para se pensar na política e o poder no Paraná e Brasil. Compre Aqui.

4 – Representantes de Quem? (Jairo Marconi Nicolau)

Lançado em 2017, o último livro de Jairo Marconi Nicolau, da IUPERJ, auxilia na compreensão do sistema político brasileiro, respondendo questões fundamentais do sistema de voto proporcional, relativamente à Câmara dos Deputados. De leitura simples e agradável, o autor concilia a rigidez da pesquisa acadêmica com a facilidade no entendimento do texto.

5 – O Livro da Política (Editora Globo)

Um livro “coringa”, que trata de diversos conceitos relacionados à política, além de efetuar uma excelente viagem pelas ideologias e pensadores políticos ao longo da história. Direcionado para o público em geral, a tradução e publicação (organizada pela Editora Globo) reforça a ideia de “linha do tempo” da política, podendo ao leitor comparar as diversas vertentes do pensamento político.

1989: o retorno

presidenciaveis-1989A eleição do último domingo (2) para Prefeitos e Vereadores no Brasil foi ótima para lembrarmos do passado, mas sem perder de vista o que o futuro aponta. Renascido pós-impeachment, o PSDB foi um dos maiores vitoriosos, ao passo que o desgastado PT saiu bem menor do que entrou. De fato, desde 1989, com a entrada de Fernando Collor de Mello no poder via Presidência da Republica nao víamos uma guinada tão evidente à direita no Brasil.

Interessante notar é que o protagonismo tucano é marcado, sobretudo, pelo renascimento na chamada “Nova Direita”, fruto das manifestações de rua no país a partir de 2013, defendendo várias causas – inclusive a saída de Dilma Rousseff e do PT do poder.

Gostando ou não, este movimento deve ser considerado para as eleições gerais de 2018, em que a tendência da população em esperar o posicionamento claro dos políticos deve se manter. Este fato pode auxiliar na explicação do sucesso eleitoral de candidatos liberais e conservadores, que “saíram do seu universo particular” e resolveram expor suas opiniões. Resta-nos esperar a dimensão desta curvatura e se quem a dirige será capaz de manter o rumo da proa. Ou, então, esperar um naufrágio, algo inesperado na atual conjuntura do cenário político nacional.

Você finge que me ama e eu que acredito

Poderíamos utilizar este título para descrever mais uma canção sertaneja tocada nas rádios do Brasil. Ou até mesmo um episódio de uma bonita história de amor. Mas é justamente este sentimento que ficou entre a Presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e o Vice-Presidente, Michel Temer (PMDB). Esta frase resume a ruptura com os aliados do projeto político implementado pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos.

A aliança formada com o PMDB, PSD, PP, PR, PROS e PRB para as eleições de 2014 foi rompida definitivamente na votação pela admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados ontem (17 de abril). A maioria dos parlamentares destes partidos que, até dias atrás eram aliados de Dilma e do PT, se voltaram contra o governo, demonstrando a fragilidade de articulação política instaurada no comando do Poder Executivo.

Além de soar como uma possível traição, outros indícios podem demonstrar a saída em massa do bloco de apoio do Governo Federal, como a operação Lava Jato, a eclosão do “mensalão” e a crise econômica, explicada para estes como o fim da distribuição das verbas federais, que tanto “cativavam” estes parlamentares. Aliado a isto, o Vice-Presidente Michel Temer capitalizou para a si a crise política, negociando cargos  e organizando seu “futuro governo”.

O resultado não poderia ser diferente: um pragmatismo político puro, à brasileira, fatalmente presente nos momentos decisivos da história política destes parlamentares. Acreditar no PMDB e em partidos que migram de acordo com o governo em questão é o alto preço a ser pago pelos governos no país  nos últimos 20 anos. O resultado está aí: a necessidade da manutenção do presidencialismo de coalizão, figura que surge à tona quando invocamos estes debates.

Os rumos da política do país estão indefinidos para os próximos dias. Os ingredientes que levaram à receita final do impeachment foram colocados no forno, o que produzirá um amargo bolo para alguns, sem consistência e queimado nas bordas. Para outros, o doce do chantilly ainda virá, sendo a ponta de uma massa ainda sem consistência. Resta-nos saber para quem ficará o primeiro pedaço do bolo desta bonita história de amor: para a noiva, para o noivo ou para os convidados, que sempre bancam os presentes da festa.