Toque de recolher em Maringá?
Aprovado e devidamente executado em algumas cidades do interior de São Paulo, o toque de recolher divide opiniões entre a população. A medida estabelece que jovens e adolescentes (em geral menores de dezoito anos), retornem às suas casas após as 22h. Até que ponto o toque de recolher auxilia na formação do cidadão? Será que tal norma não atinge os princípios de liberdade do indivíduo?
Implantado em Ilha Solteira, Fernandópolis, Bastos e Itapura, a determinação vigora por intermédio do poder judiciário. O horário de permanência de crianças e adolescentes em vias públicas ocorre à noite, das 20h30 até 14 anos, das 22h até os 16 e 23h até os 18 anos.
Dividindo opiniões entre pais, filhos, especialistas , promotores e conselhos tutelares, o toque reduziu a violência envolvendo menores nas cidades citadas. Para os pais, o toque é importante, pois obriga os filhos a retornarem logo a seus lares, diminuindo assim a preocupação dos mesmos. Já os jovens, na via contrária, sempre dão desculpas quanto ao horário do retorno.
Quanto aos especialistas, uns acreditam que o toque de recolher é um gesto de proteção para os adolescentes, pois os livra da insegurança presente nas ruas. Outros enfatizam como um ato arbitrário, autoritário, uma vez que delimita e impõe horários no cotidiano juvenil.
Os municípios de Diadema, Guarulhos e Ribeirão Pires e mais dezesseis cidades paulistas também discutem a questão do recolhimento. No Paraná, a regra ainda não ganhou destaque nos debates locais. Em Maringá, medida similar a esta foi adotada durante a realização dos vestibulares da UEM, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do campus sede.
A luz dos fatos, o questionamento principal face ao toque de recolher interfere na liberdade dos indivíduos. Se todos têm direito de ir e vir, porque interferir neste direito, fixando sanções à população? O princípio da liberdade pessoal deve, portanto, ser enfatizado, com vistas a proporcionar um direito conquistado pelo brasileiro. Acerca da formação dos jovens, cabe aos pais uma boa educação, aliada às instituições escolares. Restar-nos aguardar. Talvez o toque de recolher nem seja discutido em Maringá. Mas se for…
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, 09/07/2009
Modernização nas campanhas eleitorais
Em pauta há algum tempo na Câmara dos Deputados, a Reforma Política ocorre gradativamente. Sem pressa e no ritmo peculiar daquela casa de leis, as alterações no sistema político brasileiro normalmente são dadas às pressas, sem discussão com os deputados e participação ínfima da sociedade civil. Agora, o debate em voga é o uso de internet nas campanhas políticas.
Segundo o projeto de lei 5498/2009, de autoria do Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a utilização da internet nas campanhas políticas será regulamentada no país. Em seu conteúdo, a justificativa parte do princípio de liberdade de expressão, bem como proporcionar maior transparência no processo eleitoral – questões extremamente importantes.
Além de outros dispositivos do mesmo, o uso da internet ficará amplamente autorizado, livre, disponibilizando ainda a doação de pessoas físicas por meio desta. Tal iniciativa recebe destaque, considerando a vitoriosa campanha do democrata estadunidense Barack Obama, que explorou muito este meio de comunicação.
Hoje, são 25,5 milhões de pessoas que acessam a internet de casa, em pesquisa realizada pelo IBOPE em abril deste ano. Ainda, 38,2 milhões são os usuários da internet no país e estima-se que 62,3 milhões compõem o rol de “navegadores virtuais” no país. Ou seja, dos aproximados 184 milhões de habitantes, um terço dos brasileiros usufruem da internet.
Medidas como esta só colaboram para a multiplicidade comunicativa das campanhas. Mais um canal é criado entre o candidato e o eleitor. É uma maneira direta, simples, rápida, barata e moderna para transmitir a mensagem até as casas dos eleitores. O exemplo da terra do “tio sam” demonstrou porque a internet veio para ficar nas eleições. A transparência das campanhas será ainda maior, bem como a ampliação do debate das ideias e projetos. A concorrência entre os políticos e partidos aumenta; o eleitor ganha mais informação e possibilidade de escolha; a democracia brasileira é a maior vitoriosa.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 02/07/2009
Os pequenos grandes Partidos
Oriundos da política norte-americana, os partidos políticos surgiram no século XIX, com o interesse de representar grupos de parlamentares, doutrinas políticas em comum e anseios das comunidades locais. Nestes, os cidadãos podem exercer liderança, criando projetos e até mesmo se candidatando a algum cargo. Diante do alto índice de fragmentação do sistema partidário nacional, muitas legendas são subutilizadas, fazendo política de acordo com o interesse de determinados grupos. Qual é o papel destes chamados “pequenos partidos” na política brasileira?
Acompanhamos recentemente as denúncias envolvendo o PRTB de Curitiba: compra de candidaturas, desistência da disputa e indecisão no pleito – entre lançar chapa própria ou coligar-se. Tal fato é apenas uma tempestade na atmosfera política. As práticas de “alugar” um partido político, lançar um candidato “laranja” (aquele que satisfaz aos interesses de outros) e vender vagas aos filiados são corriqueiras no país.
Nas chamadas “grandes legendas”, estas experiências aparecem menos – talvez porque assumam o poder diretamente. Dos atuais 27 partidos, a maioria necessita coligar-se para galgar postos de destaque político. Quando isto não ocorre, a venda do partido (“lançando” uma candidatura com pouca expressividade) é algo inerente ao jogo político. Pra quem faz política, pertencer ao grupo de quem governa é primordial, visto que muitas facilidades são proporcionadas aos gestores no município, estado ou federação.
Quem menospreza a capacidade política destes “nanicos” pode se enganar. Possuir o comando de um partido político é fator importante, pois liderá-lo significa ser lembrado na composição das mesas de negociações. Em um dos pontos da Reforma Política, a criação da cláusula de barreira (dispositivo que divide os recursos do fundo partidário para as maiores agremiações) tentou ser aplicada, sem sucesso.
É fato que reduzir o número de partidos é essencial, já que a maioria não possui bandeiras claras e tampouco tem identificação popular. Ainda assim, estes pequenos grandes partidos são armas poderosas nas mãos de quem almeja lucrar com a prática política. Resta-nos saber, portanto, até qual ponto as ações partidárias imorais se tornarão ilegais, modificando o atual quadro e quiçá aperfeiçoando o sistema político.
A distinção entre público e privado nas calçadas de Maringá
A distinção entre o público e o privado é algo corrente nas discussões sobre a sociedade brasileira. No campo econômico, religioso, social e político (principalmente), a atuação das pessoas assume papéis ora definidos como públicos, ora como particulares e às vezes situados em um campo que permeia as duas esferas. Recentemente, as calçadas de Maringá são ocupadas em diversas situações. Questiono: até que ponto a distinção entre o público e o privado existe nas calçadas da cidade?
A Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas (SEURB), por intermédio do titular da pasta, Walter Progiante, visa rever a lei de ocupação das calçadas. Atualmente, lojas, bares e restaurantes podem utilizar 25% da largura da calçada para exposição de mercadorias e instalação móvel de mesas e cadeiras. Ainda assim, um corredor de 1,2 metro deve ser destinado à circulação. A intenção da Prefeitura é alterar a lei, destinando as calçadas apenas para trânsito dos pedestres.
No clássico livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, a temática público versus privado é abordada. Holanda define o “homem cordial” como alguém que torna as relações pessoais, emocionais e sentimentais, negando portanto as ocasiões em que a impessoalidade é indispensável. Esta “cordialidade”, referindo-se aos problemas de ordem pública, é característica típica dos brasileiros – segundo o autor. Logo, tratar como próprio o que é comum pode ser prática “normal” entre os cidadãos.
Nesta situação específica da “tomada” das calçadas, a distinção entre público e privado parece não existir. A “cordialidade” de Sérgio Buarque de Holanda aparenta explicar bem tal ocasião, na qual a pessoalidade impera. Um local outrora destinado à população em geral é utilizado como “extensão” das empresas, beneficiando o particular e dizimando a esfera pública.
Um exemplo de política pública eficiente é a “lei cidade limpa”, implantada por Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo. Além de colaborar no combate à poluição visual, a regularização do passeio público da capital paulista mudou a cara da cidade. Atitudes como essa colaboram para a distinção entre o particular e o comum, estabelecendo espaços diferentes. Não se deve, sobretudo, privar o comerciante de vender e lucrar: é preciso solidificar e separar espaços para que a população também possa obter seus direitos.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 18/06/2009
Da arte de não ser votado
“Da arte de votar e ser votado: as eleições municipais em Maringá”. Sob este título, o Professor Doutor Reginaldo Benedito Dias, da UEM, lança mais um livro de sua brilhante carreira acadêmica. Com o objetivo de realizar um panorama acerca das eleições ocorridas na cidade, Reginaldo descreve em três períodos e quase trezentas páginas o panorama das urnas. Na vastidão de informações, anotamos: poucos são os vencedores e muitos são os perdedores nas eleições.
No primeiro período que compreende desde os tempos de distrito até 1968, a formação política do município pode ser visualizada. Famílias pioneiras, nomes de políticos que hoje ilustram muitas ruas da cidade, enfim, Maringá começa a dar os primeiros passos. Jovem que ainda é, os munícipes da época presenciaram um fato único na história política da “Cidade Canção”: a eleição de Luiz de Carvalho, único candidato apoiado pelo prefeito que foi eleito (na época, João Paulino).
Já no segundo período, destacamos o rompimento do bipartidarismo (ARENA e MDB) para o pluripartidarismo, ocorrido na disputa de 1982. A reeleição de João Paulino, o surgimento da família Barros no poder com Silvio e a eleição de Said Ferreira são marcas relevantes daquele momento. Vale ainda evidenciar as campanhas de Horácio Raccanello, frisada por muitos como a “campanhas românticas” (aqui, citando as palavras de José Buzato).
Por fim, no terceiro e último período do livro, a democracia é a grande estrela. Recursos midiáticos e a inserção do marketing político marcam as campanhas até 2004, a última descrita por Dias. Cabe anotar, portanto, a consolidação de Said Ferreira como gestor que mais tempo ficou à frente da administração municipal; Os conturbados anos de Jairo Gianotto; o momento do PT com José Cláudio e João Ivo na Prefeitura; e a hegemonia do nome Barros na política local, com Ricardo e Silvio II.
O livro de Reginaldo é um memorial político, não só pela qualidade do trabalho, mas também por preencher uma lacuna na bibliografia da política de Maringá. Nesta tradição de lembrarmos sempre dos eleitos, os não-eleitos são atores da história, não apenas meros figurantes da arena política. Ao longo da leitura, pode se verificar personagens que vem e vão, marcando época nos anos eleitorais. Quem aprecia o livro vê a alegria dos eleitos, a frustração dos derrotados e, principalmente, um belo retrato dos acontecimentos políticos da cidade.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 11/06/2009
Dois é bom. Três é demais.
“Um é pouco, dois é bom, três é demais”. Este adágio popular é utilizado com frequência entre os brasileiros – nas mais diversas ocasiões. Nas questões que aferem a política nacional, um tema é levado à tona desde 2006 e divide opiniões entre a população: um terceiro mandato para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após três tentativas frustradas (1989,1994 e 1998), Lula ascendeu ao cargo máximo do país, representando um partido até então balizado na esquerda e de múltiplos segmentos políticos e ideológicos. Compondo com um partido considerado de direita (O Partido Liberal – PL, agora rebatizado como Partido da República – PR), a coalizão petista galgou a presidência realizando conchavos e alianças de origem duvidosa, face às bases programáticas do PT.
A imagem do candidato também colaborou para a ascensão de Lula. Trocou a barba por fazer e as camisas amarrotadas pela barba feita e o terno e gravata.
Dispondo de políticas sociais, a reeleição do Presidente foi conturbada, necessitando do segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin para renovar o mandato. Em seguida, Lula atingiu patamares recordes de aprovação, algo em torno de 70%, segundo pesquisas. Além dos importantes projetos sociais, a estabilidade da economia brasileira é fator determinante para estes elevados índices de aceitação.
Diante da boa fase, novamente a possibilidade de uma segunda reeleição entrou na pauta política nacional. Em pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nesta semana, 47% dos entrevistados já apóiam a ideia do “terceiro mandato”. Logo, a lei eleitoral sofreria alterações, com o dispositivo de duas reeleições para o cargo de Presidente. Na via contrária, 49% acreditam que o atual modelo ainda é o melhor.
Neste imbróglio, recorremos ao adágio popular citado ao início do artigo. No primeiro mandato, Lula pode conhecer de perto as necessidades do povo brasileiro e implementar sua política. Em 2006, reeleito, os desafios e a confiança aumentaram, adquirindo mais responsabilidade como Presidente.
Entretanto, se um era pouco, dois mandatos já estão de bom tamanho. Manter o atual modelo de disputa ainda é a saída, proporcionando concorrência e garantindo a democracia no Brasil. Temo, portanto, a reeleição eterna, o que disseminaria os princípios democráticos e provavelmente nos traria de volta ao período ditatorial.
Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 04 de Junho de 2009.
Dependência digital
O Ministério da Saúde adverte: aparelhos digitais em excesso são prejudiciais à saúde. Este anúncio parece brincadeira. Mas, em um futuro não tão distante, tais dizeres encaixarão muito bem nas atuais condições da sociedade. Reféns da aqui intitulada “dependência digital”, somos capazes de criar uma série de aparelhos que auxiliam (e muito) nosso dia-a-dia. Entretanto, até qual ponto esta síndrome digital é benéfica para o estabelecimento de relações sociais entre as pessoas?
Dos avanços da “era digital”, considero dois os grandes responsáveis pela facilidade na comunicação: o celular e o computador. Inegável que são duas importantes ferramentas para a comunicação entre as pessoas. Em qualquer lugar, pode-se obter contato com alguém do outro lado do planeta, mesmo que seja um desconhecido, um mero “amigo virtual”.
O celular contribui para a mobilidade da telefonia. Fios, cabos, linhas telefônicas são termos ultrapassados: créditos, torpedos e portabilidade são as novas palavras. Se antes marcávamos um encontro com alguém em determino local, hoje enviamos uma mensagem; Se antes possuir o número do apartamento do amigo era importante para encontrá-lo, hoje basta “dar um toque” no celular que ele desce, após encontro previamente agendado via torpedo, é claro.
Agilidade e praticidade. Definido assim, o computador melhorou muito. Sonhava eu, há quinze anos atrás, ter um disco rígido de 8 gigabytes. A moda agora é notebook: portátil, pra todo local se leva e com apenas um sinal, conecta-se à internet. Ah, internet! Com a ponta dos dedos, um mundo todo à disposição. Ligação via voip, bate-papo em tempo real pelo MSN, cartas agora pelo e-mail, azaração e encontro de amigos pelo Orkut e afins.
As relações sociais, olho no olho, cara a cara, frente a frente, são de suma importância. São nelas que podemos utilizar todos nossos sentidos (e não apenas alguns, como no celular ou no PC). Longe de defender o extermínio dessas vantagens digitais. Igualmente, vale ponderar quando, como e de qual maneira utilizá-las. Cabe, portanto, a cada interlocutor, possuir o devido discernimento para relacionar-se com os demais. Afinal, o velho costume de ir até a praça conversar com os amigos ainda possui seu charme e romantismo…
Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 28 de Maio de 2009.
