Na mitologia grega, a Fênix é um pássaro que após a morte renasce das próprias cinzas. Outra característica peculiar desta ave é a capacidade de transportar cargas por longas distâncias e de grandioso tamanho. Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados pode aprovar a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Após o fim da CPMF em 2007, seria a CSS um imposto Fênix, ressurgindo das cinzas e onerando o bolso dos brasileiros?

A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, foi criada em 23 de Janeiro de 1997. A última alíquota estava na casa dos 0,38%. Ou seja, pela realização de determinadas movimentações financeiras, tal valor era descontado perante o total da transferência.

Em 13 de Dezembro de 2007, a CPMF foi extinta pelo Senado Federal. Sob a justificativa de destinar os valores à saúde e de caráter provisório, o imposto foi renovado por diversas vezes e os valores nem sempre eram repassados para o fim determinado.

Já a CSS possui uma contribuição menor – 0,1% dos valores transferidos. Estariam exclusos aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham menos do que três mil reais, aproximadamente.  Outra diferença do antigo imposto é a durabilidade. A personalidade da CSS é permanente. Estima-se que doze bilhões anuais serão arrecadados pelo imposto, com metade do valor repassado à união e a outra metade dividida igualmente entre municípios e estados.

Contribuir para a saúde por intermédio desta cobrança é algo que sinceramente não acredito. Quem pagou a CPMF tinha a consciência de que os valores não eram destinados à saúde pública, senão a área mais precária do atendimento público brasileiro. Mesmo conhecendo as necessidades de colaboração com a saúde, criar mais um imposto somente para esta pasta – e que talvez nem chegue até ela, é sobrecarregar (de novo) a população.

Tal como a Fênix, que renasce das cinzas, a CSS “ressurge”. Meio acinzentada de sua última morte, com a face coberta de poeira, mas com a mesma capacidade que a Fênix já possuía: carregar os volumosos fardos dos altos impostos pagos pela população.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 27/08/2009

O adágio popular “chovendo no molhado” significa insistir na própria opinião, em assunto já resolvido ou falar o óbvio. No último domingo (16), o instituto datafolha divulgou uma nova pesquisa para a corrida presidencial do próximo ano. Dos pré-candidatos, a surpresa fica por conta da Senadora Marina Silva (PT-AC), pela primeira vez inclusa na disputa presidencial – e que poderá disputar pelo PV. De tal pesquisa, indagamos: será que realmente o favorito é o escolhido para ser Presidente?

No cenário plausível, os pré-candidatos são o Governador de São Paulo, José Serra (PSDB); o Deputado Federal Ciro Gomes (PSB); a Ministra Dilma Rousseff (PT); a Vereadora Heloísa Helena (PSOL); e a Senadora Marina Silva (PT). Variações ocorreram durante a pesquisa, com a inclusão de Aécio Neves como candidato tucano.

Ciro Gomes novamente surge como presidenciável. Já candidato em 1998/2002 pelo PPS, o Deputado obteve 12% dos votos válidos (2002), comprovando os 14 pontos atingidos na sondagem acima citada. Gomes leva vantagem no nordeste, por ser candidato “da terra” e possui os melhores índices no eleitorado de alta renda – tal como Marina.

Sobre o ninho tucano, Serra possui o maior bico. Também presidenciável em 2002, os resquícios daquela campanha se mantêm, com 37% da intenção de votos, condizendo com os votos obtidos no segundo turno. Aécio (uma possível surpresa), perdeu força no cenário político. Vale ainda salientar que o PSDB possui um eleitorado “fiel”: Alckmin obteve praticamente o mesmo índice no segundo turno de 2006.

Dilma, a candidata oficial do governo Lula, estagnou na casa dos 17%. Ainda sofre pelo desconhecimento do eleitorado geral, porém colhe os frutos da exposição na mídia e, sobretudo, da alta aprovação do atual presidente. Das mulheres, Heloisa pode novamente concorrer, a fim de consolidar o PSOL. Marina pode ainda deslanchar, embalada pela mídia e por setores da sociedade.

Explicar a arena política de 2010 ainda é um desafio. Faltando mais de um ano para o pleito, as especulações são corriqueiras. Dizer que o primeiro colocado nas pesquisas é chover no molhado. E, apontar agora o vencedor sem a definição dos candidatos, é se molhar sem mesmo sair na chuva.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 20/08/2009

Após o recesso da Câmara Municipal de Maringá, os quinze parlamentares que compõem aquela casa de leis retornaram às atividades cotidianas. Sessões ocorrendo normalmente, projetos tramitando na pauta, tudo parecia correr dentro da rotina legislativa. No entanto, os edis depararam com uma salutar medida, já prevista e que não recebia a devida atenção: a cobrança de multas por falta nas sessões.

Existente na Lei Orgânica e no Regimento Interno, o desconto no salário por falta não justificada custa setecentos reais. As justificativas de faltas eram aceitas até mesmo por telefone. Agora somente serão aceitas por escrito, por ocasião de viagem, falecimento de familiar ou por doença do vereador.

O presidente da casa, Vereador Mário Hossokawa (PMDB), criticou a medida, enfatizando que tal cobrança deveria ser dividida por trinta dias, pois o vereador não trabalha somente nas sessões. Além delas, um parlamentar exerce inúmeras atividades que dizem respeito ao funcionamento da casa e andamento dos projetos.

Quem se desloca de casa até ao plenário desta augusta casa de leis verifica o descaso dos parlamentares. Sessões quase sempre demoram para começar, pois não há quórum suficiente. Entre os vereadores, a conversa é constate. As faltas realmente acontecem. E, para piorar, as galerias estão com poucos munícipes ou vazias – o que demonstra o “grandioso interesse” da população pela causa pública.

Outrossim, o desconto dos salários possui uma faceta amorfa. Ao passo que há um desconto para os faltosos, não seria responsabilidade do vereador comparecer às sessões? Se as sessões constituem uma das principais atividades legislativas e o edil foi eleito por intermédio do voto (para isso, diga-se de passagem), porque criar medidas como estas, que supervalorizam uma obrigatoriedade prevista ao vereador?

Desta providência de dois lados, enaltecemos a boa vontade do presidente da Câmara de Vereadores em “obrigar” vossas excelências em presenciarem as sessões. Todavia, há esta querela da obrigatoriedade prevista – e agora cobrada. No país das belíssimas leis, das leis que “pegam” e outras que “não pegam”, resta-nos acompanhar se esta tentativa não será em vão.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 13/08/2009

Na última segunda-feira (03), assistimos a um caloroso debate no Senado Federal. Os Senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), trocaram farpas em plena sessão. A discussão novamente tratava sobre uma possível renúncia do cargo de presidente, exercido hoje por José Sarney (PMDB-AP).

Após intenso diálogo entre Simon e Calheiros, o gaúcho citou fatos acerca do governo Collor. Este, incomodado com as palavras de Pedro Simon sobre suas “relações políticas”, sugeriu ao mesmo que “engolisse suas palavras”. Afinal, quem deve engolir palavras no Senado?

Fernando Affonso Collor de Mello é um dos políticos que obteve uma carreira meteórica. E, do mesmo modo que o meteoro brilhou, ele caiu. Nomeado prefeito de Maceió, o “menino” Collor tornou-se Deputado Federal e, posteriormente, governador de Alagoas. Economista e Empresário, Fernando Collor foi eleito Presidente da República em 1989, o primeiro eleito pelo voto direto após o período de ditadura militar.

Jovem e arrojado, a candidatura que a princípio parecia pequena, de um “franco atirador”, tomou proporções gigantescas ao longo do pleito. Com Lula, talvez tenha protagonizado o melhor debate de todos os tempos das eleições no Brasil – no segundo turno. Eleito, o “caçador de marajás” passou por turbulências econômicas e políticas e, aberto o processo de Impeachment, Collor renuncia em 1992.

Mas engana-se quem acreditava no fim da carreira política de Collor. Candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2000, o “fenômeno” reage, sendo eleito Senador em 2005. De volta ao cenário político, compõe juntamente com Sarney a galeria de ex-presidentes eleitos que estão como senadores.

No embate com Pedro Simon – defensor da ética no parlamento, Collor sugeriu ao mesmo que “engolisse suas palavras” e não mais citasse o mesmo nos discursos, pois acaso isso ocorresse, Collor irá relembrar alguns fatos da vida de Simon. Todavia, diante da história pública e da conturbada carreira política, quem afinal deve engolir as palavras: Collor ou Simon? Da lama que assola o parlamento nacional, acredito que se todos engolirem as palavras, não haveria um só discurso a restar…

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, em 06/08/2009

“Sarney deixa a presidência do Senado”. Talvez esse seja o título da matéria de jornal mais esperada dos últimos dias. A crise institucional atingiu de vez as duas principais casas legislativas do país: o Senado e a Câmara dos Deputados. Cito também a Câmara, pois esta não está livre dos recentes acontecimentos políticos. Mas, será que a crise realmente é do Senado? Ou é política? Sarney: sai da presidência ou permanece intacto?

José Sarney, oriundo ainda do período militar, é o parlamentar mais antigo no cenário nacional. Imortal da Academia Brasileira de Letras, Sarney fez carreira política no Maranhão e agora é Senador pelo Amapá. Herdou a Presidência da República em 1985, marcando a transição para o recente período democrático no país.

Estes dados biográficos de Sarney comprovam a velha oligarquia política vigente no Senado. Apenas para constar, nos últimos dez anos, a presidência da casa foi ocupada por figuras tradicionais da política, que mantém o poder e suas respectivas localidades. ACM (Bahia), Jader Barbalho (Pará), José Sarney (Amapá), Ramez Tebet (Mato Grosso do Sul), Renan Calheiros (Alagoas) e Garibaldi Alves (Rio Grande do Norte) são expoentes oligárquicos, locais, tradicionais.

Sarney argumenta que a crise é do Senado – e não pessoal. A crise realmente é do Senado, mas o Senado é composto por quem? Pelos Senadores! O recente escândalo dos “atos secretos” que afetou diversos parlamentares só contribuiu mais ainda para o desgaste da instituição perante a opinião pública.

Não basta, sobretudo, mudar a cara da maior liderança da casa. Há a necessidade de transformar o modo de fazer política, proporcionando maior transparência nas atividades parlamentares. Com o advento da internet, a possibilidade de divulgar as ações políticas são amplas e irrestritas. Medidas simples, rápidas e baratas proporcionariam maior credibilidade aos trabalhos efetuados pelos Senadores e Deputados.

Se Sarney deixará a presidência da casa ou não somente o tempo nos irá dizer. Todavia, a crise está aí e as representações no Conselho de Ética aumentam. A crise “passa”, as péssimas práticas políticas ficam e Sarney…é “imortal”.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 30/07/2009

Nos últimos dias (em diversos noticiários), acompanhamos a questão do lixo envolvendo duas cidades de nossa região: Maringá e Sarandi. Enquanto Maringá almeja encaminhar os dejetos para a cidade vizinha, Sarandi questiona, alegando a capacidade já superlotada de seu aterro. Logo, o que fazer com o lixo “produzido” em Maringá?

Aproximadamente trezentas toneladas de lixo são recolhidas na cidade ao dia. É quase um quilo de lixo por cada habitante da cidade. Se considerarmos o período de um ano, os maringaenses expelem mais de cem mil toneladas. A média corresponde aos índices brasileiros. Apenas para constar, nos Estados Unidos, cada habitante produz cerca de dois quilos de lixo por dia.

De todos os municípios do Estado, cento e quarenta e oito não tratam corretamente o destino dos resíduos. Ou seja, um terço da população paranaense está fadada a produzir lixo e não destiná-lo de modo justo.

Em 1992, a promotoria do Meio Ambiente questionou pela primeira vez a situação do lixo maringaense. No aterro que está localizado à região sul, diversos problemas foram apresentados, considerado assim como irregular. Tal “lixão” fica apenas a quinhentos metros de um ribeirão, contaminando a nascente do mesmo. Diante do impasse judicial, a prefeitura contratou uma empresa, que utiliza a tecnologia chamada biopuster para separar e tratar o lixo. Ainda assim, esta medida é provisória, já que a empresa necessita de uma licitação para atuar legalmente.

Na última semana, a Prefeitura de Maringá contratou a empresa que presta serviço em Sarandi para que esta cidade possa receber os dejetos da vizinha outrora chamada “Cidade Verde”. Com o evidente impasse – pois qual interesse há em Sarandi transformar-se em “lixão” de Maringá?, o lixo de Maringá permanece sem destino correto, enquanto o aterro continua a encher.

Pelo porte de metrópole e terceira maior cidade em habitantes do Estado, Maringá necessita em caráter emergencial de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo. Com o apoio do poder público, uma cooperativa pode ser criada, beneficiando quem já trabalha com o lixo da cidade e fomentando emprego e renda. Tal medida é barata, comparando os inúmeros benefícios econômicos. Além disso, o meio ambiente agradece e, quem sabe assim a cidade retorne a ser conhecida como exemplo na área ambiental, transformando um lixo que hoje ainda não se tornou luxo.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo”, em 23/07/2009.

A tarefa de sobreviver nas grandes cidades não é nada fácil. Pessoas correndo, carros em trânsito frenético, anúncios, aglomeração humana, sirenes, buzinas, relógio despertando. A metrópole pulsa, as pessoas se agitam e o cotidiano parece ser uma grande corrida, na qual o primeiro lugar sempre é o posto a alcançar. Será mesmo que tudo isso vale a pena?

Georg Simmel, um dos notáveis sociólogos alemães, definiu um termo muito utilizado na área – e que até rompeu as barreiras das ciências sociais: o blasé. Um indivíduo blasé possui uma grande “intensificação dos estímulos nervosos”, além de criar mecanismos para se diferenciar dos demais. Típico da metrópole, um blasé preza pela pontualidade, calculabilidade e exatidão, pois é o tempo que rege seu modo de vida.

Ainda assim, a anonimidade e a impessoalidade dominam o modo de vida metropolitano. Afinal, este mecanismo criado pelas pessoas serve para delimitar espaços, para demonstrar que “eu não sou você”. Cada qual no seu lugar, cada um cumprindo seu papel. Você, que mora em um condomínio, sabe quem é o condômino da porta da frente? E nas residências, nos bairros, a amizade na vizinhança é como antes? Às vezes, saímos de casa de carro e tampouco nos damos ao trabalho de ir até a panificadora da esquina comprar um pãozinho a pé.

Tais características dos habitantes da metrópole ocasionam uma frouxidão nas relações sociais. Se na pequena cidade os laços são fortificados, à medida que a cidade se desenvolve, a possibilidade de atuação individual passa a ser maior. Os laços de amizade, a solidariedade outrora típica do ser humano já não vale mais. Também, pra que vou me preocupar com quem vive ao meu redor?

Ser blasé é ser indiferente, não impressionar-se com o que existe. Ser blasé é viver na metrópole e nem ter amigos na vizinhança, não gastar tempo consigo mesmo, mas gastar o tempo para ter mais dinheiro – e saber em quanto tempo poder gastá-lo. Quem sabe se não vivendo mais “como antigamente” este blasé que existe desapareça, provando que ainda há salvação para as relações sociais…e para a sociologia.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo”, em 16/07/2009.

Aprovado e devidamente executado em algumas cidades do interior de São Paulo, o toque de recolher divide opiniões entre a população. A medida estabelece que jovens e adolescentes (em geral menores de dezoito anos), retornem às suas casas após as 22h. Até que ponto o toque de recolher auxilia na formação do cidadão? Será que tal norma não atinge os princípios de liberdade do indivíduo?

Implantado em Ilha Solteira, Fernandópolis, Bastos e Itapura, a determinação vigora por intermédio do poder judiciário. O horário de permanência de crianças e adolescentes em vias públicas ocorre à noite, das 20h30 até 14 anos, das 22h até os 16 e 23h até os 18 anos.

Dividindo opiniões entre pais, filhos, especialistas , promotores e conselhos tutelares, o toque reduziu a violência envolvendo menores nas cidades citadas. Para os pais, o toque é importante, pois obriga os filhos a retornarem logo a seus lares, diminuindo assim a preocupação dos mesmos. Já os jovens, na via contrária, sempre dão desculpas quanto ao horário do retorno.

Quanto aos especialistas, uns acreditam que o toque de recolher é um gesto de proteção para os adolescentes, pois os livra da insegurança presente nas ruas. Outros enfatizam como um ato arbitrário, autoritário, uma vez que delimita e impõe horários no cotidiano juvenil.

Os municípios de Diadema, Guarulhos e Ribeirão Pires e mais dezesseis cidades paulistas também discutem a questão do recolhimento. No Paraná, a regra ainda não ganhou destaque nos debates locais. Em Maringá, medida similar a esta foi adotada durante a realização dos vestibulares da UEM, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do campus sede.

A luz dos fatos, o questionamento principal face ao toque de recolher interfere na liberdade dos indivíduos. Se todos têm direito de ir e vir, porque interferir neste direito, fixando sanções à população? O princípio da liberdade pessoal deve, portanto, ser enfatizado, com vistas a proporcionar um direito conquistado pelo brasileiro. Acerca da formação dos jovens, cabe aos pais uma boa educação, aliada às instituições escolares. Restar-nos aguardar. Talvez o toque de recolher nem seja discutido em Maringá. Mas se for…

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, 09/07/2009

Em pauta há algum tempo na Câmara dos Deputados, a Reforma Política ocorre gradativamente. Sem pressa e no ritmo peculiar daquela casa de leis, as alterações no sistema político brasileiro normalmente são dadas às pressas, sem discussão com os deputados e participação ínfima da sociedade civil. Agora, o debate em voga é o uso de internet nas campanhas políticas.

Segundo o projeto de lei 5498/2009, de autoria do Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a utilização da internet nas campanhas políticas será regulamentada no país. Em seu conteúdo, a justificativa parte do princípio de liberdade de expressão, bem como proporcionar maior transparência no processo eleitoral – questões extremamente importantes.

Além de outros dispositivos do mesmo, o uso da internet ficará amplamente autorizado, livre, disponibilizando ainda a doação de pessoas físicas por meio desta. Tal iniciativa recebe destaque, considerando a vitoriosa campanha do democrata estadunidense Barack Obama, que explorou muito este meio de comunicação.

Hoje, são 25,5 milhões de pessoas que acessam a internet de casa, em pesquisa realizada pelo IBOPE em abril deste ano. Ainda, 38,2 milhões são os usuários da internet no país e estima-se que 62,3 milhões compõem o rol de “navegadores virtuais” no país. Ou seja, dos aproximados 184 milhões de habitantes, um terço dos brasileiros usufruem da internet.

Medidas como esta só colaboram para a multiplicidade comunicativa das campanhas. Mais um canal é criado entre o candidato e o eleitor. É uma maneira direta, simples, rápida, barata e moderna para transmitir a mensagem até as casas dos eleitores. O exemplo da terra do “tio sam” demonstrou porque a internet veio para ficar nas eleições. A transparência das campanhas será ainda maior, bem como a ampliação do debate das ideias e projetos. A concorrência entre os políticos e partidos aumenta; o eleitor ganha mais informação e possibilidade de escolha; a democracia brasileira é a maior vitoriosa.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 02/07/2009

Oriundos da política norte-americana, os partidos políticos surgiram no século XIX, com o interesse de representar grupos de parlamentares, doutrinas políticas em comum e anseios das comunidades locais. Nestes, os cidadãos podem exercer liderança, criando projetos e até mesmo se candidatando a algum cargo. Diante do alto índice de fragmentação do sistema partidário nacional, muitas legendas são subutilizadas, fazendo política de acordo com o interesse de determinados grupos. Qual é o papel destes chamados “pequenos partidos” na política brasileira?

Acompanhamos recentemente as denúncias envolvendo o PRTB de Curitiba: compra de candidaturas, desistência da disputa e indecisão no pleito – entre lançar chapa própria ou coligar-se. Tal fato é apenas uma tempestade na atmosfera política. As práticas de “alugar” um partido político, lançar um candidato “laranja” (aquele que satisfaz aos interesses de outros) e vender vagas aos filiados são corriqueiras no país.

Nas chamadas “grandes legendas”, estas experiências aparecem menos – talvez porque assumam o poder diretamente. Dos atuais 27 partidos, a maioria necessita coligar-se para galgar postos de destaque político. Quando isto não ocorre, a venda do partido (“lançando” uma candidatura com pouca expressividade) é algo inerente ao jogo político.  Pra quem faz política, pertencer ao grupo de quem governa é primordial, visto que muitas facilidades são proporcionadas aos gestores no município, estado ou federação.

Quem menospreza a capacidade política destes “nanicos” pode se enganar. Possuir o comando de um partido político é fator importante, pois liderá-lo significa ser lembrado na composição das mesas de negociações. Em um dos pontos da Reforma Política, a criação da cláusula de barreira (dispositivo que divide os recursos do fundo partidário para as maiores agremiações) tentou ser aplicada, sem sucesso.

É fato que reduzir o número de partidos é essencial, já que a maioria não possui bandeiras claras e tampouco tem identificação popular. Ainda assim, estes pequenos grandes partidos são armas poderosas nas mãos de quem almeja lucrar com a prática política. Resta-nos saber, portanto, até qual ponto as ações partidárias imorais se tornarão ilegais, modificando o atual quadro e quiçá aperfeiçoando o sistema político.

A distinção entre o público e o privado é algo corrente nas discussões sobre a sociedade brasileira. No campo econômico, religioso, social e político (principalmente), a atuação das pessoas assume papéis ora definidos como públicos, ora como particulares e às vezes situados em um campo que permeia as duas esferas. Recentemente, as calçadas de Maringá são ocupadas em diversas situações. Questiono: até que ponto a distinção entre o público e o privado existe nas calçadas da cidade?

A Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas (SEURB), por intermédio do titular da pasta, Walter Progiante, visa rever a lei de ocupação das calçadas. Atualmente, lojas, bares e restaurantes podem utilizar 25% da largura da calçada para exposição de mercadorias e instalação móvel de mesas e cadeiras. Ainda assim, um corredor de 1,2 metro deve ser destinado à circulação. A intenção da Prefeitura é alterar a lei, destinando as calçadas apenas para trânsito dos pedestres.

No clássico livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, a temática público versus privado é abordada. Holanda define o “homem cordial” como alguém que torna as relações pessoais, emocionais e sentimentais, negando portanto as ocasiões em que a impessoalidade é indispensável. Esta “cordialidade”, referindo-se aos problemas de ordem pública, é característica típica dos brasileiros – segundo o autor. Logo, tratar como próprio o que é comum pode ser prática “normal” entre os cidadãos.

Nesta situação específica da “tomada” das calçadas, a distinção entre público e privado parece não existir. A “cordialidade” de Sérgio Buarque de Holanda aparenta explicar bem tal ocasião, na qual a pessoalidade impera. Um local outrora destinado à população em geral é utilizado como “extensão” das empresas, beneficiando o particular e dizimando a esfera pública.

Um exemplo de política pública eficiente é a “lei cidade limpa”, implantada por Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo. Além de colaborar no combate à poluição visual, a regularização do passeio público da capital paulista mudou a cara da cidade. Atitudes como essa colaboram para a distinção entre o particular e o comum, estabelecendo espaços diferentes. Não se deve, sobretudo, privar o comerciante de vender e lucrar: é preciso solidificar e separar espaços para que a população também possa obter seus direitos.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 18/06/2009

“Da arte de votar e ser votado: as eleições municipais em Maringá”. Sob este título, o Professor Doutor Reginaldo Benedito Dias, da UEM, lança mais um livro de sua brilhante carreira acadêmica. Com o objetivo de realizar um panorama acerca das eleições ocorridas na cidade, Reginaldo descreve em três períodos e quase trezentas páginas o panorama das urnas. Na vastidão de informações, anotamos: poucos são os vencedores e muitos são os perdedores nas eleições.

No primeiro período que compreende desde os tempos de distrito até 1968, a formação política do município pode ser visualizada. Famílias pioneiras, nomes de políticos que hoje ilustram muitas ruas da cidade, enfim, Maringá começa a dar os primeiros passos. Jovem que ainda é, os munícipes da época presenciaram um fato único na história política da “Cidade Canção”: a eleição de Luiz de Carvalho, único candidato apoiado pelo prefeito que foi eleito (na época, João Paulino).

Já no segundo período, destacamos o rompimento do bipartidarismo (ARENA e MDB) para o pluripartidarismo, ocorrido na disputa de 1982. A reeleição de João Paulino, o surgimento da família Barros no poder com Silvio e a eleição de Said Ferreira são marcas relevantes daquele momento. Vale ainda evidenciar as campanhas de Horácio Raccanello, frisada por muitos como a “campanhas românticas” (aqui, citando as palavras de José Buzato).

Por fim, no terceiro e último período do livro, a democracia é a grande estrela. Recursos midiáticos e a inserção do marketing político marcam as campanhas até 2004, a última descrita por Dias. Cabe anotar, portanto, a consolidação de Said Ferreira como gestor que mais tempo ficou à frente da administração municipal; Os conturbados anos de Jairo Gianotto; o momento do PT com José Cláudio e João Ivo na Prefeitura; e a hegemonia do nome Barros na política local, com Ricardo e Silvio II.

O livro de Reginaldo é um memorial político, não só pela qualidade do trabalho, mas também por preencher uma lacuna na bibliografia da política de Maringá. Nesta tradição de lembrarmos sempre dos eleitos, os não-eleitos são atores da história, não apenas meros figurantes da arena política. Ao longo da leitura, pode se verificar personagens que vem e vão, marcando época nos anos eleitorais. Quem aprecia o livro vê a alegria dos eleitos, a frustração dos derrotados e, principalmente, um belo retrato dos acontecimentos políticos da cidade.

Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, no dia 11/06/2009

“Um é pouco, dois é bom, três é demais”. Este adágio popular é utilizado com frequência entre os brasileiros – nas mais diversas ocasiões. Nas questões que aferem a política nacional, um tema é levado à tona desde 2006 e divide opiniões entre a população: um terceiro mandato para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após três tentativas frustradas (1989,1994 e 1998), Lula ascendeu ao cargo máximo do país, representando um partido até então balizado na esquerda e de múltiplos segmentos políticos e ideológicos. Compondo com um partido considerado de direita (O Partido Liberal – PL, agora rebatizado como Partido da República – PR), a coalizão petista galgou a presidência realizando conchavos e alianças de origem duvidosa, face às bases programáticas do PT.

A imagem do candidato também colaborou para a ascensão de Lula. Trocou a barba por fazer e as camisas amarrotadas pela barba feita e o terno e gravata.

Dispondo de políticas sociais, a reeleição do Presidente foi conturbada, necessitando do segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin para renovar o mandato. Em seguida, Lula atingiu patamares recordes de aprovação, algo em torno de 70%, segundo pesquisas. Além dos importantes projetos sociais, a estabilidade da economia brasileira é fator determinante para estes elevados índices de aceitação.

Diante da boa fase, novamente a possibilidade de uma segunda reeleição entrou na pauta política nacional. Em pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nesta semana, 47% dos entrevistados já apóiam a ideia do “terceiro mandato”. Logo, a lei eleitoral sofreria alterações, com o dispositivo de duas reeleições para o cargo de Presidente. Na via contrária, 49% acreditam que o atual modelo ainda é o melhor.

Neste imbróglio, recorremos ao adágio popular citado ao início do artigo. No primeiro mandato, Lula pode conhecer de perto as necessidades do povo brasileiro e implementar sua política. Em 2006, reeleito, os desafios e a confiança aumentaram, adquirindo mais responsabilidade como Presidente.

Entretanto, se um era pouco, dois mandatos já estão de bom tamanho. Manter o atual modelo de disputa ainda é a saída, proporcionando concorrência e garantindo a democracia no Brasil. Temo, portanto, a reeleição eterna, o que disseminaria os princípios democráticos e provavelmente nos traria de volta ao período ditatorial.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 04 de Junho de 2009.

O Ministério da Saúde adverte: aparelhos digitais em excesso são prejudiciais à saúde. Este anúncio parece brincadeira. Mas, em um futuro não tão distante, tais dizeres encaixarão muito bem nas atuais condições da sociedade. Reféns da aqui intitulada “dependência digital”, somos capazes de criar uma série de aparelhos que auxiliam (e muito) nosso dia-a-dia. Entretanto, até qual ponto esta síndrome digital é benéfica para o estabelecimento de relações sociais entre as pessoas?

Dos avanços da “era digital”, considero dois os grandes responsáveis pela facilidade na comunicação: o celular e o computador. Inegável que são duas importantes ferramentas para a comunicação entre as pessoas. Em qualquer lugar, pode-se obter contato com alguém do outro lado do planeta, mesmo que seja um desconhecido, um mero “amigo virtual”.

O celular contribui para a mobilidade da telefonia. Fios, cabos, linhas telefônicas são termos ultrapassados: créditos, torpedos e portabilidade são as novas palavras. Se antes marcávamos um encontro com alguém em determino local, hoje enviamos uma mensagem; Se antes possuir o número do apartamento do amigo era importante para encontrá-lo, hoje basta “dar um toque” no celular que ele desce, após encontro previamente agendado via torpedo, é claro.

Agilidade e praticidade. Definido assim, o computador melhorou muito. Sonhava eu, há quinze anos atrás, ter um disco rígido de 8 gigabytes. A moda agora é notebook: portátil, pra todo local se leva e com apenas um sinal, conecta-se à internet. Ah, internet! Com a ponta dos dedos, um mundo todo à disposição. Ligação via voip, bate-papo em tempo real pelo MSN, cartas agora pelo e-mail, azaração e encontro de amigos pelo Orkut e afins.

As relações sociais, olho no olho, cara a cara, frente a frente, são de suma importância. São nelas que podemos utilizar todos nossos sentidos (e não apenas alguns, como no celular ou no PC). Longe de defender o extermínio dessas vantagens digitais. Igualmente, vale ponderar quando, como e de qual maneira utilizá-las. Cabe, portanto, a cada interlocutor, possuir o devido discernimento para relacionar-se com os demais. Afinal, o velho costume de ir até a praça conversar com os amigos ainda possui seu charme e romantismo…

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 28 de Maio de 2009.

“E daí fera, posso cuidar da caranga?” – questiona o prestativo flanelinha. “Beleza!” – exclama o cabisbaixo motorista, desolado. Estas falas repetem-se constantemente na cidade de Maringá. Com as devidas variações por conta dos interlocutores, diálogos como estes demonstram situações agora rotineiras na cidade: a presença dos flanelinhas. Qual papel deve ser do motorista? E do flanelinha? Qual a participação do poder público nestes casos? Tais perguntas rondam os moradores da “Cidade Canção”, que vivem com o problema há algum tempo.

Existentes nas cidades de médio e grande porte no Brasil, os guardadores de veículos (aqui chamados de flanelinhas), ocupam as vias públicas, com a prerrogativa de serem os zeladores dos bens particulares. Cuidam dos carros normalmente em pontos de grande fluxo, como o centro da cidade, próximo a shoppings, centros comerciais, repartições públicas, enfim, onde há movimento de veículos.

Ao cuidar de um determinado carro, o flanelinha solicita em troca algum donativo em dinheiro. Da flanela, então utilizada para limpar os vidros dos veículos, sobrou apenas o marcador, espécie de papel que delimita qual “profissional” está na vigia do automotor. Na volta, o motorista “retribui” os bons serviços, conforme as condições de cada um.

A pergunta que iniciou este texto é corriqueira em Maringá. São mais de 100 flanelinhas na cidade. Tomaram toda a área central, além das boates à noite e os eventos aqui realizados. Por intermédio da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), a Prefeitura tentou “institucionalizar” o serviço, tornando legal a prática após cadastrar e distribuir coletes aos mesmos. A prerrogativa era de que após tal ato, os flanelinhas receberiam cursos para ingresso no mercado formal de trabalho. Todavia, os coletes foram recolhidos e a querela ainda permanece.

Além das questões citadas, uma espécie de cartel foi estabelecida: preços padrões são cobrados, sem falar da venda dos pontos de arrecadação. A Prefeitura deve resolver a pendência, visto que os motoristas já não suportam mais remunerar os flanelas. Até mesmo nas zonas tarifadas estes sujeitos permanecem. É preciso uma atitude drástica, eficaz e urgente, pois casos como estes que abrange um problema social deveriam ser prioridade na administração municipal. Resta-nos saber até quando iremos conviver com a situação. 

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 21 de Maio de 2009.

Ao pronunciarmos a palavra “reforma”, o significado implícito na mesma é reconstruir algo danificado, já ultrapassado. No Congresso, Deputados e Senadores debatem há anos um tema de interesse nacional: a reforma política. Para tal, existe uma polêmica que afeta diretamente a política praticada nas cidades – o aumento/diminuição do número de vereadores das Câmaras Municipais.

 Este impasse obteve ênfase no ano da penúltima eleição municipal. Para estabelecer uma ordem comum e reorganizar a antiga legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs mudanças nas regras. Por intermédio da resolução 21.702 de 02 de Abril de 2004, passaram a vigorar “faixas” populacionais para fixar o número de vereadores. Assim, 36 faixas foram estabelecidas, com número mínimo de 9 vereadores para os municípios com até 47.619 habitantes. A partir deste parâmetro populacional, seguiram-se mais 35 “faixas”.

 A redução/aumento do número de cadeiras nas casas de leis angaria opiniões distintas. Dos vereadores, a maioria é favorável ao aumento no número de cadeiras. Sob o argumento de que se a cidade for dividida em porções para cada vereador ‘cuidar’, há uma defasagem no número de parlamentares. Um edil ‘cuida’ de cerca de 20 mil pessoas (caso Maringaense), enquanto em municípios de 5 mil habitantes cada vereador ‘cuida’ dos grupos de 500 pessoas, aproximadamente.

 Na via contrária, a opinião pública, indagando que os parlamentares pouco realizam em prol da população. Além disso, há a imagem ruim do legislativo perante a sociedade, marcado por escândalos e casos de corrupção – sem falar o excesso de cargos de confiança.

 Logo, questiono: aumentar a quantidade de cadeiras é algo indispensável para o bom funcionamento da política local? Creio que não. Tal medida só se justificaria caso os parlamentares comprovassem a demanda política em excesso, defendida pela classe. Ainda assim, os vereadores não são responsáveis por “cuidar” da cidade, mas sim por fiscalizar as ações do executivo e propor leis de interesse da sociedade. É necessário, sobretudo, que os parlamentares apresentem bons projetos, direcionados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Desta maneira, os políticos poderão amenizar a péssima imagem pública e talvez pleitearem as suas próprias reivindicações.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 14 de Maio de 2009.

Fundado em 1943 e declarado como “parque público” em 1975, o Parque do Ingá é a menina dos olhos de Maringá, uma das cidades mais arborizadas do país. Espaço para passeio aos finais de semana de famílias, crianças, jovens, adultos e idosos, o parque é atração turística para diversas cidades da região, bem como para alunos do ensino fundamental, por exemplo, que o visitam atrás de suas belezas. Entretanto, as recentes manchetes sobre o fechamento do mesmo causam preocupação àqueles que outrora frequentavam-no.

Há quase um mês, o parque foi fechado, após treze mortes dos macacos de seu mini zoológico, sob a suspeita de febre amarela (refutada). Todavia, o “Ingá” é tema de debates na esfera pública. Desde 2007, a intenção da prefeitura é privatizar o local, transformando-o em área particular. O descaso das autoridades perante as atrações turísticas do Parque do Ingá são inúmeras: pedalinho desativado, lanchonete fechada, falta de segurança, roteiro turístico inexistente e até mesmo o trenzinho poderia ser melhor.

Diante deste cenário, há a necessidade de o poder público tomar providências quanto ao uso da “jóia” maringaense. A prioridade deve ser a erradicação da febre amarela e de outras possíveis doenças dos animais do parque. Em seguida, medidas severas e emergenciais só contribuirão para a reabertura do local. Um plano de atuação contundente e de desenvolvimento da área pode – e deve ser elaborado, não só pelo poder público, mas em parceria com entidades e a participação da sociedade civil.

Criar um regime de concessão da lanchonete, do pedalinho e do trenzinho parece ser uma boa ideia, restando à Prefeitura o zelo pelo parque e a isenção de taxas para entrada no mesmo. Tais medidas facilitarão a manutenção das árvores, do lago, do Jardim Imperial, do mini zoológico e das outras atrações.  Com uma equipe de trabalho bem equipada e seguranças por toda sua extensão territorial, o Parque do Ingá voltará a ser motivo de orgulho dos maringaenses.

Em confronto com a atual situação, um verdadeiro “desmatamento” ocorre. O “desmatamento” não sucede no sentido literal do termo. Surge, sobretudo, sobre o aspecto moral deste “senhor”, destinado ao esquecimento e que luta contra o tempo para não morrer. Ceifado por uma motosserra, o Parque do Ingá ainda tem esperança de um dia retornar à sua juventude e proporcionar valiosos momentos para os habitantes da Cidade Canção – o que seria um belo presente de aniversário.

Publicado Originalmente no “Jornal do Povo” em 08 de Maio de 2009.

O sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) discute no ensaio “Os três tipos de dominação legítima” algumas questões inerentes ao comando político. Neste, um tipo de dominação persiste até os dias atuais: a dominação tradicional. Pautada pela crença em quem domina há muito tempo, esta autoridade transparece na família Dias. Representadas nas figuras de Álvaro e Osmar, a dominação tradicional os mantém no cenário político desde a década de 70. Diante das eleições do próximo ano, questiono: Qual Dias irá (ou não) para a disputa do Governo do Paraná em 2010?

Álvaro Fernandes Dias nasceu em 1944 em Quatá, no interior de São Paulo. Historiador, foi Vereador em Londrina, Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador e é Senador desde 1998. É filiado ao PSDB. Já Osmar Fernandes Dias também nasceu em Quatá, 1952. Engenheiro Agrônomo, ocupou cargos nos governos do irmão Álvaro e do atual Governador Roberto Requião. É Senador desde 1995, com mandato vencendo em 2010. Sobressai pelas lutas em relação às questões do campo. Pertence ao PDT.

Dos Dias, a posição mais confortável certamente é a de Álvaro. Candidato em 2002 – quando possuía mandato no Senado garantido, foi derrotado ainda no primeiro turno por Requião. Desde então, não pleiteou mais a candidatura ao Palácio Iguaçu. Hoje, encontra-se na mesma situação citada, pois foi reeleito para o Senado em 2008.

Embalado pela carreira política de Álvaro, Osmar é o tipo característico de quem inicia na política por intermédio da definida “dominação tradicional”. “Produto” da imagem do irmão, Osmar busca solidificar seu espaço político no Estado. Candidatou-se em 2006, disputando o segundo turno com o mesmo Requião (outrora superando Álvaro em 2002). Em uma das eleições mais apertadas da história do Paraná, Osmar foi vencido por aproximados 5 mil votos.

Neste embate, a tranquilidade paira por conta de Requião, algoz da família Dias e que não estará em cena para o Governo no próximo ano. Ambos possuem cerca de 2 milhões de votos, consolidando assim uma confortável posição do nome “Dias”. Um já exerceu o cargo; outro por pouco exerceu. Beto Richa (PSDB) pode entrar na disputa. Assim, diante desta nuvem de incertezas, a pergunta permanece: Qual Dias?

Publicado originalmente no Jornal do Povo de 30 de Abril de 2009

As dinâmicas envolventes nos processos eleitorais fascinam. Atingindo todas as esferas sociais, culturais, intelectuais e econômicas, as eleições são capazes de mobilizar – mesmo que de modo passivo por intermédio do voto, milhões de pessoas pelo Brasil. Em 2010, um novo embate será travado, no qual o cidadão brasileiro irá eleger um novo Presidente, Governador, Deputados Estaduais e Federais e dois novos Senadores por Estado. É neste último cargo que direciono o olhar: a eleição para o Senado Federal em 2010 no Paraná.

Na disputa, elencamos alguns candidatos, cada qual com seu índice de candidatura aqui medido. A priori, o Governador Roberto Requião (PMDB) é o candidato nato com as maiores chances. Não podendo se reeleger, fatalmente ocupará uma das vagas disponíveis. Resta, portanto, uma vaga. É sobre esta vaga que a disputa torna-se mais acirrada e poderá (e deve) gerar as maiores especulações políticas.

O atual Senador Flávio Arns (PT) talvez concorra novamente. Contra ele, Gleisi Hoffmann (PT), munida de toda a estrutura do PT estadual e apoiada por Paulo Bernardo, além de ser a “dobradinha” possível de Requião. Juntamente, três Deputados Federais estariam na disputa: Gustavo Fruet (PSDB), Ricardo Barros (PP) e Abelardo Lupion (DEM). Saliento o favoritismo de Gleisi contra Arns e o embate igualitário entre os três deputados.

Mesmo com a necessidade da consideração pela disputa do Palácio do Iguaçu, o fator surpresa de um dos três parlamentares pode pesar. Arns deverá mudar de casa, passando do Senado para a Câmara dos Deputados, face ao já evidente favoritismo de Gleisi; de tal modo, no choque contra a petista , estariam Fruet, Lupion e Barros. Os dois primeiros carregando o tradicionalismo político familiar a nível estadual. O segundo, interiorano e localista, aumenta gradativamente suas bases políticas, aliado à habilidade de articulação política e o comando de duas importantes prefeituras: Londrina e Maringá.

Como dito, muitas especulações ainda serão desencadeadas. Para a corrida eleitoral a largada foi dada. Ao Senado, exceto Requião, Gleisi, Fruet, Lupion e Barros são franco-atiradores pelos votos dos paranaenses. Sobrevive o espírito político de quatro lideranças com perfis diferentes. Permanecem as articulações, conchavos e altos investimentos em difusos aspectos. Somente o desejo é comum: o Senado Federal.

Publicado originalmente no Jornal do Povo, Dia 23/04/2009.

Olá a todos os leitores. Comunico-vos que, desde quinta-feira passada, dia 23 de Abril de 2009, escrevo uma coluna às quintas-feiras para o Jornal do Povo, de Maringá. O nome da coluna é P0lítica e Sociedade, na qual pretendo tratar assuntos ligados à política, sociologia, fatos, acontecimentos e casos pitorescos de Maringá, do Paraná e do Brasil. Controbuições são bem-vindas por e-mail.

Ainda assim, além da leitura no jornal (indispensável), você pode acompanhá-la pelo site MaringáMais, que já se encontra linkado aí do lado. Nas quintas, postarei aqui a coluna da semana passada, uma forma de privilegiar o Jornal do Povo e o MaringáMais. Boa Leitura!