O Legislativo Municipal de Maringá: Perfis dos Vereadores da 12a. e 13a. Legislaturas

Resumo

Na tarefa de investigar quem são os vereadores de Maringá e como atuam no parlamento local. Traçamos o perfil dos componentes de duas legislaturas: 12ª. Legislatura (2001-2004) e 13ª. Legislatura (2005-2008). Assim, o perfil do legislativo local foi investigado por meio da análise da composição da sua mesa executiva dos mais votados, do índice de reeleição, dos suplentes, a presença feminina e ocupação profissional. Unindo as ferramentas disponíveis (entrevistas, livros, artigos e sites), delineamos quem são os homens e as mulheres que exerceram – e exercem a função de vereador.

Perfis

O trabalho do vereador é basicamente constituído em fiscalizar as ações do poder executivo local e elaborar leis que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Na tarefa de investigar quem são os vereadores de Maringá e como atuam no parlamento local, traçamos o “perfil” das duas legislaturas estudadas.Utilizamos como metodologia principal de pesquisa as entrevistas com os vereadores. Ainda assim, fizeram parte da pesquisa consulta a livros, artigos e sites.

Para que as sessões ocorram e o funcionamento da casa de leis seja harmônico, uma mesa executiva, por meio do Presidente, coordena e lidera os trabalhos da casa. Nela, constam as funções de Presidente, 1º e 2º Vice-Presidente e 1º, 2º e 3º secretários. Durante oito anos de funcionamento, o legislativo municipal de Maringá teve apenas dois presidentes, sendo que um deles exerceu a função por seis anos ininterruptos. Outro traço marcante é a presença de praticamente os mesmos nomes nos cargos da mesa executiva. O vereador Zebrão é o recordista de participações na mesa durante o período estudado: quatro vezes, sendo por duas vezes terceiro secretário e duas vezes segundo vice-presidente. Do biênio 2005/2006 para o 2007/2008, apenas uma substituição foi efetuada nos cargos da mesa. Desta forma, a ênfase dada à imobilidade dos cargos da mesa executiva procede, vez que as alterações foram poucas em um período razoável de tempo – oito anos, mesmo com três prefeitos assumindo a chefia do executivo (José Cláudio Pereira Neto – depois João Ivo Caleffi e Silvio Magalhães Barros II).

Receber a alcunha de “campeão de votos” após uma eleição não é uma tarefa fácil. Em um universo eleitoral grandioso como Maringá, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado do Paraná, hoje contando com 234.417 eleitores, esta façanha é algo para poucos. Nos dois pleitos analisados (2000 e 2004), dois vereadores foram os mais votados. Em 2000, coube ao vereador Walter Guerlles obter o título simbólico de “campeão de votos”, com 4.002 votos. Já em 2004, o mais votado foi Belino Bravin Filho, atingindo a marca de 6.422 votos, o vereador que mais recebeu votos na história da cidade em número absolutos. No entanto, tais vereadores não atingiram a marca de votos relativos comparada ao vereador Ferrari Júnior, eleito em1976 com 7,33% dos votos válidos. Guerlles obteve 2,51% dos votos válidos e Bravin 3,71%.

Perpetuar no poder é uma ação corriqueira nos legislativos brasileiros. Como o advento da reeleição não é aplicado para as eleições proporcionais, candidatar-se novamente visando à continuidade dos trabalhos ou mesmo a manutenção do cargo e “status” de vereador, de acordo com os interesses pessoais e/ou da comunidade, nem sempre é uma tarefa fácil. Da 11ª. Legislatura (1997-2000) para a 12ª Legislatura (2001-2004), apenas cinco vereadores foram reeleitos. Dos então vinte e um parlamentares da legislatura 2001-2004, onze foram reeleitos para 2005-2008, mesmo considerando a redução do número de vagas na Câmara Municipal de Maringá. No pleito de 2004 houve a maior reeleição da história do legislativo local, com 73,3% dos vereadores eleitos para um novo mandato. Este acontecimento é de extrema relevância, visto que os eleitores de Maringá, ao longo dos anos, prezam por renovação nos cargos públicos. Onipresente, a renovação política jamais permitiu um prefeito ser reeleito. Essa dinâmica política no executivo reflete-se no legislativo, visto que antes do recorde estabelecido em 2004, o maior índice de reeleição na câmara aconteceu em 1940, com 40% dos edis renovando um mandato.

Mesmo na condição de suplentes, cinco vereadores assumiram o cargo nas duas últimas legislaturas. A prática de convidar um vereador para assumir um cargo no executivo também é traço destacado na política. Ao passo que um vereador deixa o parlamento para atuar na equipe do prefeito, uma nova vaga surge, ajustando assim outro político para movimentar-se em prol do governo. Pela facilidade de ingressar no universo político, os candidatos que se elegem para a Câmara Municipal de Maringá podem considerar tal eleição como princípio de carreira política.

Entre as eleições locais, duas eleições foram realizadas – 2002 e 2006. Alguns dos vereadores nas duas legislaturas postularam novos “vôos políticos”, sempre no legislativo. Em 2002, três vereadores foram candidatos, todos não eleitos. Para Deputado Estadual, Mário Hossokawa obteve 6.188 votos e Geremias Vicente da Silva 8.482 votos. O melhor colocado entre eles foi João Batista Beltrame, o Joba, candidato a Deputado Federal e que obteve 29.066 votos. Já em 2006, o número de candidatos manteve-se em três. Candidatos a Deputado Estadual, Marly Martin Silva obteve 9.322 votos, enquanto Belino Bravin Filho foi o mais votado, com 21.050 votos. À Câmara Federal, o candidato e vereador Valter Viana conseguiu 14.423 votos. Assim como em 2002, nenhum dos candidatos se elegeu.

A presença feminina no parlamento local mantém uma constante desde 1996. Na 12ª legislatura, quatro mulheres compunham o legislativo: Edith Dias, Márcia Socreppa, Marly Martin Silva e Silvana Borges. Em 2004, o número de mulheres caiu de quatro para três, com a reeleição das três primeiras citadas. Apesar de a suplente Norma Deffune tomar assento na casa, o número de mulheres ainda continuou em três, visto que esta assumiu no lugar da vereadora Edith Dias. Portanto, o comparecimento feminino conservou-se em torno de 20% nas duas últimas legislaturas.

Aferimos que a principal ocupação profissional dos cidadãos que se elegeram vereadores é comerciante, com seis casos detectados. Em seguida, com uma atividade profissional similar seguem os empresários, com cinco vereadores. Nota-se, portanto, a “vocação” do eleitor de Maringá para eleição de candidatos representantes de segmentos que podem ser considerados de uma classe social média-alta. Constatamos também a presença de três professores e o mesmo número de funcionários públicos e advogados, sendo os últimos com o maior destaque no setor “profissionais liberais”. Seqüencialmente, aparecem no “ranking” das profissões dos vereadores, dois médicos e dois radialistas. Ainda, com um caso seguem: autônomo, agricultor, policial, pedagoga, estudante e contador. Atualmente, Maringá possui cerca de 330 mil habitantes.

Terceira maior população do Estado, a Cidade Canção é força motriz da economia paranaense e, desde 1998 é capital da Região Metropolitana de Maringá. Fundada em 1961, é oriunda de movimentos migratórios capitalizados pela CMNP – Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná. Por ser uma cidade nova e composta, a presença de maringaenses de nascimento na Câmara Municipal é um fato que aparece timidamente nos perfis dos legisladores. Dos vereadores que obtivemos os dados, cinco nasceram em Maringá, quinze nasceram em outras cidades do Paraná, dois nasceram no Estado de São Paulo, um na Bahia e um no Piauí. Portanto, a composição da Câmara Municipal é paranaense, com a parte nascendo em Maringá e a minoria com local de nascimento em outros Estados.

Assim, traçamos o “perfil” do legislativo local durante oito anos (2001-2008), em relação à composição da sua mesa executiva, os mais votados, índice de reeleição, a câmara como princípio de carreira política, presença feminina, ocupação profissional e local de nascimento. Unindo as ferramentas dispostas (entrevistas, livros, artigos e sites), tentamos delinear quem são os homens e as mulheres que exerceram – e exercem a função de fiscalizar o executivo e legislar em prol da população de Maringá, esta que necessita de atenção e olhar atento dos políticos. Seja em Maringá, seja em outra localidade.

O poder e a “teoria” das elites

O debate sobre as questões componentes do poder é recorrente na política. Discute-se poder tanto na esfera acadêmica, com autores clássicos da ciência política, nos partidos políticos e escritórios de ação política, como no campo do chamado “senso comum”, nas conversas sobre quem vencerá uma eleição, por exemplo. Em decorrência da questão poder, as elites políticas protagonizam o campo das decisões políticas, pois são estas elites que, na maioria dos casos, detêm o poder. Para efeito analítico, utilizaremos à abordagem do poder e elite enquanto tema acadêmico, porém, aproveitando também recursos e exemplos do cotidiano. Assim, estabeleceremos as relações existentes entre poder e elite política, condicionando o primeiro à ação da segunda.

Max Weber (1864-1920), no clássico texto intitulado “Os três tipos puros de dominação legítima”, aborda estes tipos puros de dominação: legal, tradicional e carismática. O tipo “legal” consiste em utilizar um estatuto regulamentado para execução da dominação. A tradicional recorre na crença de lideranças já existentes, sendo esta transferida por gerações. Por fim, a dominação carismática – o tipo mais importante considerado por este autor, distingue-se das demais por influenciar os cidadãos com os “dotes sobrenaturais (carisma)” do líder, como oratória, intelectualidade ou heroísmo, por exemplo. Como recurso, o poder é utilizado para que tais dominações possam surtir efeito. Logo, o poder está presente neste contexto de dominação: seja ela tradicional, legal ou carismática, as relações de poder são intrínsecas neste processo dominador.

Afinal, o que é poder? São estas relações de dominação ou algo muito aquém do pensado por Weber no fim do século XIX e início do século XX? Como o poder existe na política? Em quais esferas o poder surge e possui significativa importância? Quais as distinções do poder? A partir da bibliografia que a seguir será apresentada, discorreremos sobre o poder, na tentativa de analisar estas questões envolventes do mesmo.

François Chazel no artigo “Poder”, do “Tratado de Sociologia”, expõe diversas concepções sobre o poder. Conceitua, inicialmente, o poder como os resultados atingidos após os desejos específicos que alguém quer obter. Também apresenta o poder como ação, habilidade para produzir resultados e a capacidade duradoura assumida ou não pelo poder. Há, sobretudo, a consideração que o poder de passa pelo poder sobre, ou seja, necessariamente a ação poder envolve homens, ação sobre outros homens. Poder e influência, como assinalado em “Poder e Decisão”, são apresentados de modo intercambiável em Chazel: permanece a diferenciação entre influência (assegurada, por exemplo, como possibilidade de A alterar certa decisão de B) e poder (obtido como não só a probabilidade de A mudar a decisão de B, mas proporcionar efeitos depois da existência de um conflito).

Peter Bachrach e Morton S. Baratz, no artigo “Poder e Decisão”, argumentam que os termos poder e influência são usados de modo intercambiável, negligenciando as expressões força e autoridade. Durante a tomada de decisões e, consequentemente, desempenho do poder, vários fatores são considerados, tais como questões econômicas, culturais, sociais e políticas. Para os autores, nas relações de poder, três características são principais: para ocorrer uma relação de poder, há a premissa de um conflito entre as partes; assim, só existirá relação de poder se um sujeito A se curvar a B; e, por fim, tal relação é exeqüível se uma das partes aplicar uma sanção.

Na conceituação sobre “o que é poder”, Bachrach e Baratz definem duas linhas de abordagem: os pluralistas e os elitistas. Enquanto os pluralistas demonstram que o poder é algo difuso, os elitistas afirmam que o poder é algo “altamente centralizado”. Os pluralistas concentram atenção no exercício e não nas fontes do poder. A crítica procedida pelos autores aos pluralistas é explícita:

“Com efeito, os pluralistas cometeram estes dois erros: eles começaram sua estrutura pelo mezanino, sem mostrar-nos os alicerces, isto é, eles começaram por estudar as questões políticas, em lugar dos valores e vieses embutidos no sistema político e que, para o estudioso do poder, dão significado real àquelas questões que ingressam na arena política.” (BACHRACH, P; BARATZ, M. S.,1979, p. 52)

Ao invés de assumir a tendência pluralista ou elitista, elaboraremos uma análise mais cuidadosa sobre os dois aspectos: estudar as questões políticas que atingem as decisões das elites políticas e do poder, bem como os valores intrínsecos desta elite que, de algum modo, interferem nas deliberações da política. Ou seja, é um caminho de duas mãos: importância do exercício puro do poder e também de onde surgiram os modos de conduta de um determinado grupo.

No âmago das principais discussões acerca do poder, as elites políticas possuem importante papel para exercício do poder. Harold D. Lasswell em “Política: quem ganha o que, quando, como”, argumenta que o estudo da política é “estudar a influência de quem é influente”. Deste modo, as elites políticas exercem importante influência, por possuírem não somente o poder, mas também por estarem situadas na participação ativa nas decisões políticas. Segundo Lasswell, as elites são comparadas quanto às classes (mais vastas) e as habilidades. O tipo “político” cumpre o destino em nome do bem público, transformando motivos privados em motivos públicos. Deferência (respeito), segurança e renda foram apontados como três valores das elites.

Tratando ainda acerca das elites, Wright Mills analisa-as sob três pilares: não é composta apenas pelos políticos, mas também os ricos e militares. Mills enfatiza que o capital financeiro não está dissociado da política, complementando uma estrutura comandada pelos políticos. As elites não cumprem deveres, mas sim determinam esses deveres, distribuindo ordens, julgando os homens pelo padrão de poder. A troca de papéis nas instituições que os políticos, empresários e militares comandam existe na elite do poder:

“O cerne da elite do poder consiste, primeiro, dos que trocam entre si os papéis de comando no alto da ordem institucional dominante com os que ocupam tais postos em outra ordem: o almirante que é também banqueiro e o advogado que chefia uma importante comissão federal; o executivo de empresa cuja companhia foi uma das duas ou três principais produtoras de material bélico é hoje o Secretário da Defesa; o general da guerra que vestiu roupas civis para sentar-se no diretório político e tornar-se em seguida membro da junta de diretores de uma importante empresa” (MILLS, C. Wright., 1968, p. 340)

Assim, invertem-se os papéis, mas os atores da elite dominante são os mesmos, participando de organizações políticas já existentes ou criando-as para comandarem. Esta característica de participação em várias instituições é fato marcante da elite política, que também desfrutam do poder econômico e militar, citando Mills. Atualmente, os campos de atuação das elites certamente estão mais concentrados na economia e política, a primeira, em alguns momentos, financiando os interesses da segunda.

Não podemos menosprezar as elites formadas nos sindicatos e porque não nos partidos políticos, estes compostos também por membros das mais diversas associações e movimentos.

E, sobretudo, pelo exposto até aqui, pode se compor uma elite política por influência (através do poder) uma série de políticas públicas. Afinal, se o estudo da política é “estudar a influência de quem é influente”, segundo Lasswell, estudar os caminhos de tal influência parece tarefa mister para quem envereda pelos traços do poder.

Bibliografia

WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 1968.

CHAZEL, François. Poder. In: BOUDON, Raymond. Tratado de Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.

BACHRACH, P; BARATZ, M. S. Poder e Decisão. In: CARDOSO, Fernando Henrique. Política e Sociedade. Editora Nacional, 1979

MILLS, C. Wright. A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.

LASSWELL, Harold Dwight. Política: Quem ganha o que, quando, como. Brasília: Editora UnB, 1984.