Onde vamos parar?

Poxa, até tento fugir um pouco da manjadíssima pauta de assuntos que envolvem a Câmara Municipal de Maringá. Nesta mesma fuga, mudei o estilão do blog: mais limpo, leve e solto e com textos que expressam o que penso sobre a política e a sociologia como um todo, apelando ora para as teorias – ainda que muitos não acreditem nisso, ora para uma linguagem direta e sem rodeios. Do mesmo modo, a idade vai avançando na cabeça do indivíduo e, aquele impulso característico da fase adolescente-pré adulta, fica cada vez mais de lado.

Pensando nisso, somente agora comento o projeto da vereadora Marly Martin (PPL), que proíbe a figura do “carona” nas motocicletas em Maringá durante os dias úteis da semana, isto é, de segunda a sexta-feira. Do mesmo modo que o projeto surgiu – rápido, inspirado não sei mais de onde, ele saiu de cena no noticiário local. Não se sabe porque veio, de onde veio e para onde iria, mas o certo é que uma iniciativa deste porte faz pensar: serão alguns vereadores de Maringá verdadeiros “deuses”, que criam leis que vão reger toda a humanidade?

Se assim são, sugiro que nossos nobres parlamentares invistam um montante aproximado de R$ 100,00 na respeitadíssima Universidade Estadual de Maringá (UEM), para que possam cursar filosofia, sociologia, história, direito, enfim, algum curso da área de humanas em que as “teorias” deste nível possam contagiar a humanidade. Se eles preferirem a ideologia institucionalizada, imagino os excelentes partidos que vão surgir…

Aquém das provocações fundamentadas pelos 4, 8, 12 ou 16 anos (ou mais!) de trabalho que alguns parlamentares ali estão, a perplexidade gerada pela proposta da vereadora Marly preocupa. O fato da inclusão na pauta de projetos deste teor demonstram o esvaziamento das sessões, marcadas geralmente por projetos autorizativos, indicações, vagos requerimentos e os despachos do executivo.

Como tenho insistido, a renovação pode surgir na Câmara Municipal de Maringá, todavia ela tende a acontecer com figuras inclusas em grupos políticos já consolidados, com práticas oriundas do interior destes grupos e que inibem a renovação naquilo que a expressão significa. Caso contrário, terei que continuar aqui, cumprindo meu papel de elogiar o que deve ser elogiado e, infelizmente, criticar aquilo que merece.

Obs: diante do texto, nem houve a possibilidade de comentar o “mérito” do projeto.

 

Vossa excelência, o vereador

Foto: Jorge Mariano

Pesquisei durante dois anos praticamente a Câmara Municipal de Maringá. Contrariando a expectativa dos que viram o trabalho objeto do Mestrado em Ciências Sociais na UEM, não analisei o “mérito” da atividade legislativa, tampouco a relevância dos projetos ou se eles eram de fato “relevantes socialmente”. Não fiz isso dado ao interesse de pesquisa, voltado para um estudo chamado atualmente de biografias coletivas ou prosopografia. Mas, há um caso entre os vereadores pesquisados que merece destaque: Humberto Henrique (PT).

Vereador já em seu segundo mandato, Humberto destaca-se não apenas pela contundente posição de oposição. Dizer que ele brilha na mídia por conta disto é não conhecer a fundo os projetos do vereador – e, ainda que estes não possuam relevância, apenas a postura nas polêmicas decisões que permearam a Câmara Municipal neste ano já vale a ênfase dada ao seu trabalho.

Humberto faz sim uma oposição séria, argumentando o porquê não votar em determinados projetos e porque é favorável à manutenção dos 15 vereadores, por exemplo. Também destoa dos demais parlamentares, apresentando requerimentos com pareceres solidificados ao executivo, indagando como as verbas públicas de Maringá estão sendo empregadas. E mais: Humberto Henrique não faz projetos apenas para constar nas estatísticas da SER no final do ano: pesquisa, estuda e justifica a necessidade dos projetos.

Por este posicionamento, Humberto se tornou disparadamente o melhor parlamentar da Câmara Municipal de Maringá por “três simples motivos”: 1) fiscaliza o executivo, condizendo com a atividade legislativa e, de fato, monitorando o trabalho do prefeito; 2) legisla, criando leis para o benefício da população – e não fazendo propaganda com leis que a mídia enfatiza; 3) mantém a postura, não mudando aquilo que talvez seja a maior qualidade dele perante aos seus eleitores: a seriedade.

Escrevi este texto por mérito próprio e exclusivo do parlamentar, pois criticar os vereadores é quase uma atividade inerente à imprensa, à população e aos formadores de opinião em geral. Destaco, assim, aquilo que merece destaque, já que Humberto Henrique tem agradado, uma surpresa que se tornou realidade no cenário político local, reunindo (de longe) as características necessárias para ser chamado de “vossa excelência”.

 

Sim, há vida pós-UEM! UFPR!

Fiquei um tempão sem escrever neste blog, uma espécie de “diário pessoal” e reflexões da política, sociologia, enfim, do dia-a-dia das pessoas. Resolvi voltar – ainda que timidamente, a postar coisas que penso, outras que ainda não pensei e um dia ainda irei pensar. Cheguei à conclusão de que possuo uma vida sim pós-UEM, conforme anunciado, temido ou preocupado no último post feito exclusivamente para este espaço.

Temia do que ser um Mestre sem trabalho, um cão sem dono sozinho perdido no mundo. Comecei a lecionar e daí novos desafios foram surgindo: alunos, provas, livros de chamada, eventos…tanta coisa que eu sempre pensava: realizei um projeto de vida, ou seja, voltar pra escola na condição de professor. Mas, apenas lecionar? E a pesquisa, fonte de crescimento pessoal e acadêmico – e porque não científico?

Com essa questão surgiram os eventos. Desdobramentos dos dois anos de Mestrado – muito bem aproveitados, diga-se de passagem, na gloriosa UEM, que vem cravando marcas de aproveitamento nunca antes alcançadas por ela. E pensar que surgiu improvisada, na década de 1970, distante de tudo e hoje perto da excelência acadêmica. Dos eventos, vieram os concursos, as provas, o currículo ampliado e as discussões efervescendo.

Daí a dúvida: tentar ou não o Doutorado? “Sim, nóis pudemu”, mais caipira do interior do que um presidente estadunidense. E não é que deu certo? Um projeto pessoal para ser realizado e a certeza de quem muito trabalho virá por estes 4 anos, de 2012 a 2015. Muita pesquisa e amadurecimento teórico-profissional, novos ganhos virão e as expectativas são ótimas. Uma nova instituição está por vir: a Universidade Federal do Paraná, a UFPR, de estadual a federal, vou trilhando os caminhos no ensino superior.

De tantas siglas e instituições sociais (durkheminiano) que marcam nossas vidas, a UEM e a UFPR certamente são as que mais marcaram até então. Outras poderão surgir, cada qual na sua época, cada qual com seu gostinho especial. Mas nenhuma sigla marcará tanto quanto aquela que carrego há muito tempo, que nem sei precisar o quanto: CP, a Ciência Política, uma paixão e missão que ficará para a vida inteira…

 

Há vida pós-UEM?

Uma breve reflexão sobre meu tempo de UEM, quebrando a lógica do blog…

Jamais passou pela minha cabeça fazer tal pergunta. Após seis anos intensos de Universidade Estadual de Maringá, minha estadia ali naquele pedação de chão de Maringá chegou ao fim. Passamos em revista, então, numa pequena retrospectiva como, quando, onde e porque ingressei na UEM.

Lembro-me como se fosse hoje, no calor de Presidente Prudente, em pleno Março de 2005. Em fevereiro, que tem carnaval, vejo a notícia na sexta pela manhã: aprovado em 12° lugar em Ciências Sociais. Honroso, aos 45 do segundo tempo, fui aceito para ingressar no ensino superior. Vida nova, ano novo, cidade nova e meu ciclo após rasgar os sertões sorocabanos, de tão brava gente, na “capital da alta sorocabana” se encerrava.

Mudei pra Maringá um dia após os 3 a 0 do Cianorte no Corinthians da MSI. Na “Cidade Canção” só se ouvia isso. Falando nela, nutria uma paixão intensa por Maringá. Gosto daqui, me identifiquei desde a primeira vez que a vi, com suas formosas avenidas, teu espaço urbano outrora bem planejado. Sou do tempo de andar de trenzinho no Parque do Ingá e de subir as escadarias no mirante da Catedral – que nem isso existe mais…

O curso começou. Dúvidas, incertezas e leitura, muita leitura marcaram os 4 anos. Em 2006, optei pela licenciatura. Queria ser professor – e também pesquisador. Em 2007 fiz uma iniciação científica sobre a Câmara Municipal de Maringá, o que abriu definitivamente as portas para um curso de Mestrado que estava prestes a abrir. Na saideira da graduação, convivi com as eleições e aquela eterna dúvida de fim de curso: há vida após a universidade? Sim. Fui aprovado para o Mestrado.

Minha vida continuou na UEM, com novos desafios para vencer. Um caminho solitário, o qual você é senhor do seu próprio destino. Encerrado o Mestrado em 20 de abril deste ano, ainda custo a me acostumar com a ideia de que a Universidade Estadual de Maringá já não faz parte mais da minha vida, pois meus vínculos institucionais foram cerrados. O dia-a-dia pós-UEM é corrido, com muito trabalho para fazer e com as aulas na faculdade – ufa, meu plano de ser professor obteve êxito.

Hei de voltar um dia, quiçá, nem que seja para fazer qualquer curso de verão. Adoro passear pelas vielas cobertas por árvores, da correria rotineira dos estudantes, das cantinas, das quadras, da biblioteca, dos cachorros e até mesmo do famigerado RU, local de tantas discussões. A UEM mudou e continuará mudando. Eu mudei e continuarei mudando. Mas a vontade de mudar junto com a UEM permanecerá acesa…

 

A minoria da maioria

No último texto publicado neste espaço, debati um pouco sobre as questões que envolvem a reforma politica – que entrará na pauta do Senado Federal na próxima semana. Daqueles pontos, creio que um vale um texto especial, pois há muito tempo causa “estragos” nas eleições para vereadores e deputados: a proporcionalidade de legendas via quociente eleitoral.

A expressão parece complicada – e é. Atualmente, as vagas nas eleições proporcionais (para Vereador e Deputados Estaduais / Federais), são preenchidas via quociente eleitoral. E como explica-lo? Imaginamos um município com 250 mil eleitores para 10 vagas na Câmara de Vereadores. A cada 25 mil votos, o partido terá direito a uma cadeira e assim sucessivamente. Quem atinge os 25 mil votos possui pelo menos uma vaga. Todos os demais partidos ou coligações que não atingiram tal patamar simplesmente estão eliminados da disputa.

Esta fórmula garante a proporcionalidade de partidos políticos nos respectivos legislativos. Logo, uma legenda sem expressão, com poucos deputados e filiados, pode eleger algum representante e, aquele candidato que em nossa disputa hipotética fez menos votos e não obteve uma cadeira, por exemplo, não se elegerá. Injusto? Sim. Afinal, basta olhar para as últimas eleições para Deputado Estadual no Paraná, na qual o maringaense Wilson Quinteiro (PSB) obteve mais de 40 mil votos e não foi eleito – comparado com Rasca (PV), que fez quase 19 mil votos e se elegeu.

O fim da medida pode sim extinguir do mapa as pequenas legendas, que esperam pelas eleições para obterem uma chance nos legislativos. Todavia, a “justiça do povo” que votou e optou por determinados candidatos será mantida. É necessário preservar as minorias, pois nelas é que percebemos as diferenças. Mas neste caso, definitivamente, não.

Publicado originalmente no Jornal do Povo, em 11/03/2011.

 

 

Reformar pra que?

“Ressucitada” no início de 2011, os debates referentes à reforma política movimentam o parlamento nacional. Entretanto, toda vez que o assunto é colocado à tona, as mesmas dúvidas renascem: criar ou não o voto distrital? Estabelecer ou não o voto em lista partidária fechada? E o financiamento público de campanhas? E a chamada “lei tiririca”, que pretende acabar com a proporcionalidade das cadeiras nas eleições para deputados e vereadores? Tais questões complicam especialistas, classe política e a população. Afinal, a pergunta que sempre faço é: reformar pra que?

Os críticos de plantão pensam: “esse cara tá maluco, uma reforma política é necessária para tentar (ou não) melhorar a imagem e, sobretudo, a situação da organização política do país”. Concordo, é claro. Igualmente, o que me preocupa é como esta reforma será feita e também quais serão os efeitos dela durante as eleições e ao decorrer dos mandatos.

Mais que reformar é preciso transformar, mudar de vez as estruturas. O voto em lista fechada só alimenta os “caciques” partidários e exclui a possibilidade dos “não queridinhos” dos partidos vencerem uma eleição. Lógico, só os primeiros colocados em cada lista possuirão maiores chances do que os demais. Sim, fortalecemos os partidos, mas e a democracia aliada à possibilidade do eleitor escolher?

O voto distrital tem o mesmo tipo de problema. É melhor votar em um candidato de uma determinada região, o qual buscará recursos para sua base eleitoral. Entretanto, o deputado é do Estado ou do Brasil e legislará em favor da população de um Estado ou do país todo. Como, então, elegê-lo em uma região específica, possuindo poderes maiores do que seu espaço eleitoral?

Quanto ao fim da proporcionalidade de partidos via quociente eleitoral, corremos o risco de perder as siglas menores. Isto é bom ou ruim? E o financiamento público de campanhas? Por mais que alguns defendam, sou contra. Afinal, dinheiro do povo é para o povo – e não para financiar a confiabilíssima classe dos políticos.

Provoquei. Apenas fiz isto neste texto. E foi feito para pensar…porque logo estes “problemas” surgirão na mídia e daí digo: qual será nosso“think about?”. Já dizia Bertold Brecht sobre os analfabetos políticos: eles não sabem que o preço do arroz, do feijão e dos impostos passam diretamente pelos…políticos.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 25/02/2011

 

A rapidez do poupatempo

Implantado em 1996 pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa Poupatempo surgiu no intuito de agilizar as atividades da máquina pública, prestando serviços inerentes ao dia-a-dia das pessoas, como emissão de documentos, pagamentos de tributos, entre outros. Desde a primeira unidade – inaugurada em 1997, o programa oferece cerca de 400 serviços, dispostos nas unidades espalhadas por todo o Estado.

A eficiência do Poupatempo e a satisfação dos usuários (com 99% de aprovação) fizeram com que o programa ultrapasse as barreiras de São Paulo, num modelo próximo instalado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Diante das facilidades proporcionadas pelo Poupatempo, a pergunta que não cala é: porque ele ainda não existe no Paraná?

O Poupatempo tornou-se sinônimo de bom atendimento às pessoas que necessitam de serviços prestados pela burocracia estatal e, iniciativas do gênero colaboram para maior acesso à máquina pública. A expectativa é que, no “novo” governo recém-assumido por Beto Richa (PSDB), tal ação se inicie, de modo gradual e organizado, se expandindo por todo o Paraná.

De baixo custo operacional, o Poupatempo pode ser instalado em uma repartição pública de pequena estrutura, com funcionários de carreira (modo de geração de empregos) e oferecendo, a princípio, serviços elementares, como emissão de RG, CPF, segunda via de documentos, ouvidoria pública, consultas jurídicas, entre outros. Municípios como Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel e Guarapuava são bons pontos para início do programa, por tratarem dos maiores centros populacionais do Estado.

A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade chefiada pelo maringaense Wilson Quinteiro (PSB) pode ser a responsável pelo estudo, implementação e exercício do Poupatempo. A sugestão para o governo está dada e, um programa como este beneficiará – e muito, a relação dos cidadãos com o Governo do Estado.

Publicado originalmente no “Jornal do Povo” em 14/01/2011.