O imposto Fênix
Na mitologia grega, a Fênix é um pássaro que após a morte renasce das próprias cinzas. Outra característica peculiar desta ave é a capacidade de transportar cargas por longas distâncias e de grandioso tamanho. Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados pode aprovar a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Após o fim da CPMF em 2007, seria a CSS um imposto Fênix, ressurgindo das cinzas e onerando o bolso dos brasileiros?
A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, foi criada em 23 de Janeiro de 1997. A última alíquota estava na casa dos 0,38%. Ou seja, pela realização de determinadas movimentações financeiras, tal valor era descontado perante o total da transferência.
Em 13 de Dezembro de 2007, a CPMF foi extinta pelo Senado Federal. Sob a justificativa de destinar os valores à saúde e de caráter provisório, o imposto foi renovado por diversas vezes e os valores nem sempre eram repassados para o fim determinado.
Já a CSS possui uma contribuição menor – 0,1% dos valores transferidos. Estariam exclusos aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham menos do que três mil reais, aproximadamente. Outra diferença do antigo imposto é a durabilidade. A personalidade da CSS é permanente. Estima-se que doze bilhões anuais serão arrecadados pelo imposto, com metade do valor repassado à união e a outra metade dividida igualmente entre municípios e estados.
Contribuir para a saúde por intermédio desta cobrança é algo que sinceramente não acredito. Quem pagou a CPMF tinha a consciência de que os valores não eram destinados à saúde pública, senão a área mais precária do atendimento público brasileiro. Mesmo conhecendo as necessidades de colaboração com a saúde, criar mais um imposto somente para esta pasta – e que talvez nem chegue até ela, é sobrecarregar (de novo) a população.
Tal como a Fênix, que renasce das cinzas, a CSS “ressurge”. Meio acinzentada de sua última morte, com a face coberta de poeira, mas com a mesma capacidade que a Fênix já possuía: carregar os volumosos fardos dos altos impostos pagos pela população.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 27/08/2009
Chovendo no molhado
O adágio popular “chovendo no molhado” significa insistir na própria opinião, em assunto já resolvido ou falar o óbvio. No último domingo (16), o instituto datafolha divulgou uma nova pesquisa para a corrida presidencial do próximo ano. Dos pré-candidatos, a surpresa fica por conta da Senadora Marina Silva (PT-AC), pela primeira vez inclusa na disputa presidencial – e que poderá disputar pelo PV. De tal pesquisa, indagamos: será que realmente o favorito é o escolhido para ser Presidente?
No cenário plausível, os pré-candidatos são o Governador de São Paulo, José Serra (PSDB); o Deputado Federal Ciro Gomes (PSB); a Ministra Dilma Rousseff (PT); a Vereadora Heloísa Helena (PSOL); e a Senadora Marina Silva (PT). Variações ocorreram durante a pesquisa, com a inclusão de Aécio Neves como candidato tucano.
Ciro Gomes novamente surge como presidenciável. Já candidato em 1998/2002 pelo PPS, o Deputado obteve 12% dos votos válidos (2002), comprovando os 14 pontos atingidos na sondagem acima citada. Gomes leva vantagem no nordeste, por ser candidato “da terra” e possui os melhores índices no eleitorado de alta renda – tal como Marina.
Sobre o ninho tucano, Serra possui o maior bico. Também presidenciável em 2002, os resquícios daquela campanha se mantêm, com 37% da intenção de votos, condizendo com os votos obtidos no segundo turno. Aécio (uma possível surpresa), perdeu força no cenário político. Vale ainda salientar que o PSDB possui um eleitorado “fiel”: Alckmin obteve praticamente o mesmo índice no segundo turno de 2006.
Dilma, a candidata oficial do governo Lula, estagnou na casa dos 17%. Ainda sofre pelo desconhecimento do eleitorado geral, porém colhe os frutos da exposição na mídia e, sobretudo, da alta aprovação do atual presidente. Das mulheres, Heloisa pode novamente concorrer, a fim de consolidar o PSOL. Marina pode ainda deslanchar, embalada pela mídia e por setores da sociedade.
Explicar a arena política de 2010 ainda é um desafio. Faltando mais de um ano para o pleito, as especulações são corriqueiras. Dizer que o primeiro colocado nas pesquisas é chover no molhado. E, apontar agora o vencedor sem a definição dos candidatos, é se molhar sem mesmo sair na chuva.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 20/08/2009
A multa da obrigatoriedade
Após o recesso da Câmara Municipal de Maringá, os quinze parlamentares que compõem aquela casa de leis retornaram às atividades cotidianas. Sessões ocorrendo normalmente, projetos tramitando na pauta, tudo parecia correr dentro da rotina legislativa. No entanto, os edis depararam com uma salutar medida, já prevista e que não recebia a devida atenção: a cobrança de multas por falta nas sessões.
Existente na Lei Orgânica e no Regimento Interno, o desconto no salário por falta não justificada custa setecentos reais. As justificativas de faltas eram aceitas até mesmo por telefone. Agora somente serão aceitas por escrito, por ocasião de viagem, falecimento de familiar ou por doença do vereador.
O presidente da casa, Vereador Mário Hossokawa (PMDB), criticou a medida, enfatizando que tal cobrança deveria ser dividida por trinta dias, pois o vereador não trabalha somente nas sessões. Além delas, um parlamentar exerce inúmeras atividades que dizem respeito ao funcionamento da casa e andamento dos projetos.
Quem se desloca de casa até ao plenário desta augusta casa de leis verifica o descaso dos parlamentares. Sessões quase sempre demoram para começar, pois não há quórum suficiente. Entre os vereadores, a conversa é constate. As faltas realmente acontecem. E, para piorar, as galerias estão com poucos munícipes ou vazias – o que demonstra o “grandioso interesse” da população pela causa pública.
Outrossim, o desconto dos salários possui uma faceta amorfa. Ao passo que há um desconto para os faltosos, não seria responsabilidade do vereador comparecer às sessões? Se as sessões constituem uma das principais atividades legislativas e o edil foi eleito por intermédio do voto (para isso, diga-se de passagem), porque criar medidas como estas, que supervalorizam uma obrigatoriedade prevista ao vereador?
Desta providência de dois lados, enaltecemos a boa vontade do presidente da Câmara de Vereadores em “obrigar” vossas excelências em presenciarem as sessões. Todavia, há esta querela da obrigatoriedade prevista – e agora cobrada. No país das belíssimas leis, das leis que “pegam” e outras que “não pegam”, resta-nos acompanhar se esta tentativa não será em vão.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 13/08/2009
Engula suas palavras, parlapatão!
Na última segunda-feira (03), assistimos a um caloroso debate no Senado Federal. Os Senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), trocaram farpas em plena sessão. A discussão novamente tratava sobre uma possível renúncia do cargo de presidente, exercido hoje por José Sarney (PMDB-AP).
Após intenso diálogo entre Simon e Calheiros, o gaúcho citou fatos acerca do governo Collor. Este, incomodado com as palavras de Pedro Simon sobre suas “relações políticas”, sugeriu ao mesmo que “engolisse suas palavras”. Afinal, quem deve engolir palavras no Senado?
Fernando Affonso Collor de Mello é um dos políticos que obteve uma carreira meteórica. E, do mesmo modo que o meteoro brilhou, ele caiu. Nomeado prefeito de Maceió, o “menino” Collor tornou-se Deputado Federal e, posteriormente, governador de Alagoas. Economista e Empresário, Fernando Collor foi eleito Presidente da República em 1989, o primeiro eleito pelo voto direto após o período de ditadura militar.
Jovem e arrojado, a candidatura que a princípio parecia pequena, de um “franco atirador”, tomou proporções gigantescas ao longo do pleito. Com Lula, talvez tenha protagonizado o melhor debate de todos os tempos das eleições no Brasil – no segundo turno. Eleito, o “caçador de marajás” passou por turbulências econômicas e políticas e, aberto o processo de Impeachment, Collor renuncia em 1992.
Mas engana-se quem acreditava no fim da carreira política de Collor. Candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2000, o “fenômeno” reage, sendo eleito Senador em 2005. De volta ao cenário político, compõe juntamente com Sarney a galeria de ex-presidentes eleitos que estão como senadores.
No embate com Pedro Simon – defensor da ética no parlamento, Collor sugeriu ao mesmo que “engolisse suas palavras” e não mais citasse o mesmo nos discursos, pois acaso isso ocorresse, Collor irá relembrar alguns fatos da vida de Simon. Todavia, diante da história pública e da conturbada carreira política, quem afinal deve engolir as palavras: Collor ou Simon? Da lama que assola o parlamento nacional, acredito que se todos engolirem as palavras, não haveria um só discurso a restar…
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, em 06/08/2009
Sairney: sim, não ou talvez?
“Sarney deixa a presidência do Senado”. Talvez esse seja o título da matéria de jornal mais esperada dos últimos dias. A crise institucional atingiu de vez as duas principais casas legislativas do país: o Senado e a Câmara dos Deputados. Cito também a Câmara, pois esta não está livre dos recentes acontecimentos políticos. Mas, será que a crise realmente é do Senado? Ou é política? Sarney: sai da presidência ou permanece intacto?
José Sarney, oriundo ainda do período militar, é o parlamentar mais antigo no cenário nacional. Imortal da Academia Brasileira de Letras, Sarney fez carreira política no Maranhão e agora é Senador pelo Amapá. Herdou a Presidência da República em 1985, marcando a transição para o recente período democrático no país.
Estes dados biográficos de Sarney comprovam a velha oligarquia política vigente no Senado. Apenas para constar, nos últimos dez anos, a presidência da casa foi ocupada por figuras tradicionais da política, que mantém o poder e suas respectivas localidades. ACM (Bahia), Jader Barbalho (Pará), José Sarney (Amapá), Ramez Tebet (Mato Grosso do Sul), Renan Calheiros (Alagoas) e Garibaldi Alves (Rio Grande do Norte) são expoentes oligárquicos, locais, tradicionais.
Sarney argumenta que a crise é do Senado – e não pessoal. A crise realmente é do Senado, mas o Senado é composto por quem? Pelos Senadores! O recente escândalo dos “atos secretos” que afetou diversos parlamentares só contribuiu mais ainda para o desgaste da instituição perante a opinião pública.
Não basta, sobretudo, mudar a cara da maior liderança da casa. Há a necessidade de transformar o modo de fazer política, proporcionando maior transparência nas atividades parlamentares. Com o advento da internet, a possibilidade de divulgar as ações políticas são amplas e irrestritas. Medidas simples, rápidas e baratas proporcionariam maior credibilidade aos trabalhos efetuados pelos Senadores e Deputados.
Se Sarney deixará a presidência da casa ou não somente o tempo nos irá dizer. Todavia, a crise está aí e as representações no Conselho de Ética aumentam. A crise “passa”, as péssimas práticas políticas ficam e Sarney…é “imortal”.
Publicado originalmente em “Jornal do Povo”, dia 30/07/2009
O lixo que não virou luxo
Nos últimos dias (em diversos noticiários), acompanhamos a questão do lixo envolvendo duas cidades de nossa região: Maringá e Sarandi. Enquanto Maringá almeja encaminhar os dejetos para a cidade vizinha, Sarandi questiona, alegando a capacidade já superlotada de seu aterro. Logo, o que fazer com o lixo “produzido” em Maringá?
Aproximadamente trezentas toneladas de lixo são recolhidas na cidade ao dia. É quase um quilo de lixo por cada habitante da cidade. Se considerarmos o período de um ano, os maringaenses expelem mais de cem mil toneladas. A média corresponde aos índices brasileiros. Apenas para constar, nos Estados Unidos, cada habitante produz cerca de dois quilos de lixo por dia.
De todos os municípios do Estado, cento e quarenta e oito não tratam corretamente o destino dos resíduos. Ou seja, um terço da população paranaense está fadada a produzir lixo e não destiná-lo de modo justo.
Em 1992, a promotoria do Meio Ambiente questionou pela primeira vez a situação do lixo maringaense. No aterro que está localizado à região sul, diversos problemas foram apresentados, considerado assim como irregular. Tal “lixão” fica apenas a quinhentos metros de um ribeirão, contaminando a nascente do mesmo. Diante do impasse judicial, a prefeitura contratou uma empresa, que utiliza a tecnologia chamada biopuster para separar e tratar o lixo. Ainda assim, esta medida é provisória, já que a empresa necessita de uma licitação para atuar legalmente.
Na última semana, a Prefeitura de Maringá contratou a empresa que presta serviço em Sarandi para que esta cidade possa receber os dejetos da vizinha outrora chamada “Cidade Verde”. Com o evidente impasse – pois qual interesse há em Sarandi transformar-se em “lixão” de Maringá?, o lixo de Maringá permanece sem destino correto, enquanto o aterro continua a encher.
Pelo porte de metrópole e terceira maior cidade em habitantes do Estado, Maringá necessita em caráter emergencial de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo. Com o apoio do poder público, uma cooperativa pode ser criada, beneficiando quem já trabalha com o lixo da cidade e fomentando emprego e renda. Tal medida é barata, comparando os inúmeros benefícios econômicos. Além disso, o meio ambiente agradece e, quem sabe assim a cidade retorne a ser conhecida como exemplo na área ambiental, transformando um lixo que hoje ainda não se tornou luxo.
Publicado originalmente no “Jornal do Povo”, em 23/07/2009.
Vivendo na Metrópole
A tarefa de sobreviver nas grandes cidades não é nada fácil. Pessoas correndo, carros em trânsito frenético, anúncios, aglomeração humana, sirenes, buzinas, relógio despertando. A metrópole pulsa, as pessoas se agitam e o cotidiano parece ser uma grande corrida, na qual o primeiro lugar sempre é o posto a alcançar. Será mesmo que tudo isso vale a pena?
Georg Simmel, um dos notáveis sociólogos alemães, definiu um termo muito utilizado na área – e que até rompeu as barreiras das ciências sociais: o blasé. Um indivíduo blasé possui uma grande “intensificação dos estímulos nervosos”, além de criar mecanismos para se diferenciar dos demais. Típico da metrópole, um blasé preza pela pontualidade, calculabilidade e exatidão, pois é o tempo que rege seu modo de vida.
Ainda assim, a anonimidade e a impessoalidade dominam o modo de vida metropolitano. Afinal, este mecanismo criado pelas pessoas serve para delimitar espaços, para demonstrar que “eu não sou você”. Cada qual no seu lugar, cada um cumprindo seu papel. Você, que mora em um condomínio, sabe quem é o condômino da porta da frente? E nas residências, nos bairros, a amizade na vizinhança é como antes? Às vezes, saímos de casa de carro e tampouco nos damos ao trabalho de ir até a panificadora da esquina comprar um pãozinho a pé.
Tais características dos habitantes da metrópole ocasionam uma frouxidão nas relações sociais. Se na pequena cidade os laços são fortificados, à medida que a cidade se desenvolve, a possibilidade de atuação individual passa a ser maior. Os laços de amizade, a solidariedade outrora típica do ser humano já não vale mais. Também, pra que vou me preocupar com quem vive ao meu redor?
Ser blasé é ser indiferente, não impressionar-se com o que existe. Ser blasé é viver na metrópole e nem ter amigos na vizinhança, não gastar tempo consigo mesmo, mas gastar o tempo para ter mais dinheiro – e saber em quanto tempo poder gastá-lo. Quem sabe se não vivendo mais “como antigamente” este blasé que existe desapareça, provando que ainda há salvação para as relações sociais…e para a sociologia.
Publicado originalmente no “Jornal do Povo”, em 16/07/2009.
